Sem salários, agentes de limpeza fazem protesto em João Pessoa e anunciam greve
Entenda
No dia 30 de março, a Prefeitura Municipal de João Pessoa (PMJP) rescindiu contratos com as três empresas que faziam limpeza e coleta de lixo na capital: Limpmax, também Beta Ambiental e a Limpebras Engenharia Ambiental. Foi uma decisão unilateral motivada, segundo a gestão, pelo não cumprimento de serviços como a disponibilização de equipamentos e de pessoal acordados.
De acordo com a Emlur, até dezembro de 2020, cada empresa havia recebido cerca de R$ 2 milhões por mês. Em razão da quebra de contrato, a Emlur assumiu a coleta de lixo e abriu um novo processo de concorrência para contratar novas empresas.
Naquele mesmo dia, a LimpMax conseguiu uma liminar na 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital suspendendo a decisão. Começava ali uma disputa judicial.
A versão das empresas
Em nota, as três empresas classificaram a medida da Prefeitura e da Emlur como “ato arbitrário, ilegal e abusivo”. Chamam de “levianas” as alegações apresentadas. Segundo elas, não lhes foi concedida o direito de ampla defesa. No documento, as empresas garantem que serviço de limpeza urbano vem sendo feito de forma absolutamente pontual, ininterrupta e sem causar qualquer prejuízo ao município.
As empresas reconhecem eventuais falhas no serviço, mas destacam que elas não ultrapassam 5% do valor contratado. Dizem ainda que, apesar dos três meses sem o devido repasse, não houve interrupção dos trabalhos e todos os 1.200 empregos foram mantidos. Para as empresas há “clara tentativa da Emlur de forjar uma situação de caos e emergência para promover contratação sem licitação”.
Atraso no pagamento de salários
Este não é o primeiro protesto dos agentes de limpeza urbana da capital. No dia 6 de março, funcionários da LimpMax, também paralisaram as atividades contra o atraso no pagamento dos salários e do vale-alimentação. Na época, o superintendente da Emlur, Ricardo Veloso, informou que não havia “nenhum tipo de atraso da Emlur com a contratada” e que, caso houvesse necessidade, a Emlur poderia assumir o pagamento diretamente aos funcionários da LimpMax até que a situação da empresa fosse resolvida.
Em Campina Grande
Trabalhadores da LimpMax em Campina Grande também protestaram nesta segunda (e em maço) contra o não pagamento do vale-alimentação.
