Mais de 90% dos municípios brasileiros adotaram medidas de enfrentamento à Covid-19; 18 não registraram casos da doença

Em 2020, 98,6% (ou 5.393) das prefeituras que responderam à Pesquisa de Informações Básicas Municipais (Munic) adotaram alguma medida de isolamento social por causa da pandemia de Covid-19. Em 76,0% delas foram instaladas barreiras sanitárias.

Em 99,7% dos municípios houve casos confirmados de Covid-19. Apenas 18 municípios não tiveram casos, todos com menos de 10 mil habitantes. Em 93,8% dos municípios com casos, houve internações, sendo que em 88,8% deles ocorreram óbitos.

Nos 5.109 municípios onde foram necessárias internações por Covid, 23,6% informaram que o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e de UTIs públicos e privados e conveniados ao SUS disponíveis. Cerca de 58,2% desses municípios ampliaram o número de leitos, 12,3% instalaram hospitais de campanha e 91,6% encaminharam pacientes para outros municípios.

Em 2020, havia 6.416.845 servidores nas administrações direta e indireta dos municípios do país, 1,8% a menos que em 2019. Cerca de 62,2% dos servidores municipais da administração direta e 44,8% da indireta eram estatutários.

Cerca de 64,0% dos municípios que responderam à pesquisa tinham algum órgão ou estrutura para política pública de habitação e 37,6% contavam com Plano Municipal de Habitação. A existência de loteamentos irregulares e/ou clandestinos foi informada por 67,9% das prefeituras respondentes.

Em relação à política de transportes, 49,4% dos municípios tinham transporte por ônibus para deslocamentos internos – fosse por ônibus intramunicipal ou por intermunicipal cumprindo essa função. Apenas 20,7% dos municípios com transporte por ônibus intramunicipal tinham frota de ônibus totalmente adaptada.

Havia política de apoio à agricultura familiar em 87,2% dos municípios e ações de fomento à agricultura orgânica em 42,2% deles.

Em 2020, 94,7% dos municípios possuíam estrutura organizacional na área de meio ambiente, um crescimento de 31% desde 2004.

Cerca de 66,2% dos municípios relataram a ocorrência de algum impacto ambiental nos 24 meses anteriores. Os eventos mais frequentes foram as queimadas (49,4% dos municípios) e as condições climáticas extremas, como secas e enxurradas (40,9%).

Covid-19: 98,6% das prefeituras adotaram alguma medida de isolamento social

Uma novidade nesta edição da Munic foi que a pesquisa investigou se, a partir de 16 de março de 2020, foram adotadas medidas de combate à pandemia de Covid-19 e de que forma. Dos municípios que responderam a esse bloco da pesquisa (5.467), 98,6% prefeituras adotaram alguma medida de isolamento social e apenas 1,4% (74) não o fizeram. Sendo que, nos municípios com mais de 100 mil habitantes, todos adotaram alguma medida.

Em 81,4% dos municípios que adotaram alguma medida de isolamento social foram editados decretos e, em 18,6%, foram realizadas apenas campanhas publicitárias. Nas regiões Sudeste e Sul e nos municípios com até 5 mil habitantes, a proporção dos que orientaram a população ficou acima de 20%. E o Amapá foi o único estado em que todos os municípios decretaram o isolamento social por meio de dispositivo legal.

Entre os municípios que adotaram o isolamento social, 52,0% utilizaram algum sistema de monitoramento para avaliar a eficácia da medida, sendo que as maiores proporções foram daqueles com mais de 500 mil habitantes (81,3%) e na região Centro-Oeste (59,6%).

76,0% dos municípios instalaram barreiras sanitárias em suas vias de acesso, taxa que chegou a 83,6% naqueles com população entre 10 mil e 20 mil habitantes. Já regionalmente, Nordeste (92,6%) e Norte (89,0%) apresentaram as maiores proporções.

A obrigatoriedade de máscaras foi adotada por 94,5% dos municípios e mais de 78% deles realizaram ações de desinfecção de bairros e locais públicos, além da testagem da população para a Covid-19. Apenas 0,1% (3) dos municípios informaram não ter realizado nenhuma ação.

Além disso, 99,1% das prefeituras realizaram pelo menos uma das ações investigadas para a população em vulnerabilidade social. As mais citadas foram a distribuição de máscaras (72,6%) e cestas básicas ou crédito alimentar (66,3%), bem como a viabilização da manutenção do funcionamento dos CRAS e CREAS (64,0%).

Dezoito municípios não tiveram caso de Covid-19 confirmado em 2020

Em 99,7% (5.449) dos municípios houve casos de Covid-19 confirmados clinicamente ou laboratorialmente. E em 93,8% (5.109) relataram casos com necessidade de internação, chegando a 100% naqueles com mais de 500 mil habitantes. Apenas 18 municípios informaram não ter caso confirmado, todos com menos de 10 mil habitantes.

Em 56,2% dos municípios com casos confirmados houve a instalação de tendas de triagem para o combate ao vírus. Quanto mais populosos, maior a proporção dos que montou essa estrutura, chegando a 77,1% daqueles com mais de 500 mil habitantes.

Em 23,6% dos municípios onde houve internações por Covid, o número de doentes ultrapassou a capacidade de leitos e UTIs públicas ou privadas conveniados ao SUS. Em 58,2% dos municípios com internações houve ampliação do número de leitos e 12,3% instalaram hospitais de campanha. Em 91,6% dos municípios com internações foi preciso encaminhar pacientes para outros municípios e em 39,1% foi necessário manter pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação.

A região Norte teve o maior índice de municípios onde o número de internações que ultrapassou a capacidade de leitos (41,5%) e onde foi necessário manter pessoas por mais de 24 horas em unidades sem internação (52,5%).

Fonte: IBGE