Deputados paraibanos aprovam lei para orientar moradoras de rua gestantes e dependentes químicas

A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, na sessão híbrida desta terça-feira (23), o projeto de Lei 2.523/2021, de autoria do deputado Wallber Virgolino, que dispõe sobre o Programa de Conscientização e Proteção de Gestantes em Situação de Rua e Dependentes Químicas.

De acordo com o deputado Wallber Virgolino, o objetivo do projeto é transmitir orientações sobre métodos contraceptivos, dar acesso a atendimento psicológico grupal e individual, além de facilitar o encaminhamento aos serviços de saúde para acompanhamento pré-natal.

“A falta de cuidados durante a gestação, bem como o uso de substâncias entorpecentes, podem afetar diretamente a formação do feto, causando problemas que acompanharão o bebê pelo resto de sua vida. Portanto, faz-se necessário instituir, como política pública, um programa de apoio a estas pessoas, para que tenham a devida orientação, proporcionando o acompanhamento em todas as etapas de sua gestação”, explicou o deputado.