Provocada por uma ação civil pública, Justiça determina que governo explique aumento dos combustíveis até segunda
A juíza Flávia de Macêdo Nolasco, da 9ª Vara Federal de Brasília, deu um prazo de 72 horas para que o governo federal se manifeste sobre o aumento do preço dos combustíveis anunciado na quinta-feira (10), pela Petrobras, e que já está em vigor em postos de todo país. Aqui na Paraíba, o valor da gasolina, por exemplo, já ultrapassa os R$ 10 reais em alguns postos. O anúncio do reajuste causou inúmeras filas para abastecimento. Procons também se mobilizaram para punir os estabelecimentos que aumentaram os valores sem justificativa. Em João Pessoa, mais de sete postos foram autuados e podem estar sujeitos a multas que vão de R$10 a R$ 100 mil.
A ação civil pública, em nível nacional, foi ajuizada pelo Conselho Nacional do Transporte de Cargas (CNTRC), Sindicatos dos Transportadores Autônomos de Cargas de Guarulhos e de Jundiaí e pela Frente Parlamentar Mista do Caminhoneiro Autônomo e Celetista, que reúne 235 deputados e 22 senadores.
O governo e a Petrobras devem se pronunciar até a segunda-feira (14) sobre a alta de 18,8% na gasolina, de 24,9% no litro do diesel e de 16,1% no gás de cozinha vendidos às distribuidoras.
O Ministério da Justiça também pediu à Petrobras esclarecimentos sobre os aumentos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao ministério, foi a responsável pela notificação.
Aumentos no preço dos combustíveis já haviam motivado questionamentos do ministério à estatal em outubro, mas. na ocasião, a Petrobras não ofereceu os esclarecimentos necessários.
A empresa deveria prestar informações para compreensão da dinâmica dos mercados de combustíveis, de modo a serem feitas sugestões para seu aperfeiçoamento com a perspectiva da proteção e defesa do consumidor.
