Prefeituras pagam cachês milionários a artistas sem licitação – Zé Neto, que criticou a Lei Rouanet, tem o terceiro cachê mais alto

A notificação preferida de Zé Neto não deve ser a de comentários piscando nas redes dele após o show. Para começar, ele falou mal de Anitta e despertou a ira dos fãs dela. No mesmo discurso, ele se gabou de não depender da Lei Rouanet.

“Nós somos artistas que não dependemos de Lei Rouanet. Nosso cachê quem paga é o povo. A gente não precisa fazer tatuagem no ‘toba’ para mostrar se a gente está bem ou mal”, disse Zé Neto no palco no dia 13 de maio.

Não é só a dupla de “Notificação preferida” que vive fazendo shows com verbas de prefeituras. Há muitos outros do sertanejo e de outros estilos musicais bancados com verba pública e críticos da Lei Rouanet, que surgiu há 30 anos justamente para isso. Latino e Netinho, por exemplo, já fizeram shows com verbas municipais, que não chegaram aos valores dos astros acima, mas passaram ambos de R$ 120 mil.

Veja o levantamento feito pelo G1.

Regras: não há regras

Ao contrário da Lei Rouanet, não há um sistema ou regras de divulgação no caso de contratações de artistas: cada prefeitura publica de um jeito. Enquanto a lei tem um longo processo, os shows municipais, em geral, são por escolha direta, sem licitação.

“Por um lado as pessoas falam mal dessas ferramentas de incentivo que têm controle, e não prestam atenção para o fato de que o mecanismo direto vem totalmente da vontade daquele gestor“, diz Miguel Jost, professor e pesquisador de políticas públicas para cultura.

“Quando se cobra recurso para cultura, falamos de um modelo institucionalizado, com editais ou leis de renúncia, porque aí a sociedade pode acompanhar de forma correta e transparente”, ele defende.

“Esse tipo de festa, apesar de ser importante, tem um tipo de contratação que acaba sendo um recurso de escolhas pessoais e políticas. O que a gente tem é uma relação obscura, a partir da escolha de um gestor individual por um artista x ou y. É uma forma muito menos republicana de acessar o recurso.”

“O que a gente observou nos últimos anos foi uma criminalização de todas as políticas de incentivo à cultura, que foram alvo de um projeto da extrema-direita de colocá-la como um supérfluo. A cultura traz tantos benefícios que a ideia não é de gasto, mas de investimento”, diz Miguel.

“Quando se fala em Rouanet, já se pensa em privilégio, quando na verdade quem é privilegiado é justamente aquele que é contratado sem um processo de avaliação pública, mas por inexigibilidade”, diz Dani Ribas, especialista em gestão e políticas culturais.

Um estudo do extinto Ministério da Cultura em 2018 mostrou que, a cada R$ 1 investido por patrocinadores em projetos culturais pela Lei Rouanet, R$ 1,59 retorna para a economia do país, com impacto econômico direto (valor dos patrocínios captados) e indireto (como produção de empregos).

Os ataques à Rouanet e outras políticas, como se elas fossem apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano, estão criando uma profecia autorrealizável: o governo federal desmonta essas políticas e sobram ações locais que são realmente apenas pagar shows de artistas sem nenhum plano.

Em 2019, antes da pandemia, os cachês dos campeões Gusttavo Lima e Wesley Safadão em eventos de prefeituras estava em torno de R$ 300 mil e R$ 400 mil. Hoje o valor pago por prefeituras dobrou.

“Só 16% dos municípios têm uma secretaria de cultura. Esse país não é preparado para a sua própria cultura”, diz Daniel Neves, presidente da Associação Nacional da Indústria da Música.

Um caminho vetado

Daniel Neves pondera: há artistas do interior ou de periferias urbanas que nem sabem propor esses projetos. “Muitas vezes a complexidade da Lei Rouanet acaba afastando os pequenos agentes culturais. A prefeitura consegue, em muitos casos, ter essa sensibilidade.”

“A lei Rouanet não vai privilegiar os artistas de baixo apelo de mercado. Ela vai procurar artistas com visibilidade, porque ela é uma ferramenta para as empresas fazerem seu marketing por meio da cultura”, diz Dani Ribas.

Para democratizar este acesso, ela diz, podem haver outras soluções como mecanismos de fomento direto ou que dependem do Fundo Nacional de Cultura, ela completa.

Miguel Jost lembra de uma proposta que ajudaria neste ponto: “A Nova Lei Aldir Blanc buscava descentralizar recursos para se investir em cultura pelas prefeituras. Aí seria institucionalizado, com mecanismos de controle, de forma mais correta”, ele diz. Mas ela foi vetada por Jair Bolsonaro.

Reforço incerto

O mercado mais criativo dos últimos anos no Brasil é o do forró, com a inovação da pisadinha e ídolos antigos em alta. Os shows de prefeituras, mesmo sem critérios claros, são importantes neste circuito.

“Nem todas as cidades pequenas têm uma capacidade de fechar uma festa em clube (particular), porque a gente conta com um percentual da população, e essa conta não fecha. A gente está com custos de estrada muito altos”, diz Livia Gurgel que trabalha com Cavalo de Pau e Mastruz com Leite.

“Isso não ocorre durante o ano inteiro. Existem datas mais relevantes, como o São João, aniversários de cidades e festas de padroeiras. Não deixa de ser um grande reforço para nossa cultura”, ela explica.