Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação nas Eleições é lançado pela OAB-PB
A Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), em parceria com a Associação Paraibana de Imprensa (API) e diversas entidades de cunho social, lançou, nesta quinta-feira (28), o Comitê pela Democracia e Contra a Desinformação. A ideia, de acordo com o presidente da OAB-PB, Harrison Targino, é disseminar informações corretas e combater a distribuição de dados falsos usados para atentar contra os direitos e garantias fundamentais e a confiança nas instituições da República.
O evento contou com a presença do presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB), desembargador Leandro dos Santos; da procuradora Regional Eleitoral, Acacia Suassuna; do padre Luiz Junior, representando a Arquidiocese da Paraíba; da representante da FETAG-PB, Geane Lucena; e de representantes de diversos outros conselhos de Classe e instituições, a exemplo da Associação Paraibana de Imprensa (API), representada pela vice-presidente, Karla Alencar: “Entendemos que esse comitê é extremamente importante para fortalecer a nossa democracia. Também temos ciência do papel e responsabilidade da imprensa com a divulgação de notícias verdadeiras”, disse ela.
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, participou de forma remota e ressaltou a importância da parceria institucional da OAB com o TSE para fortalecer a democracia e a própria Justiça eleitoral. “É mais de que hora de reconhecer o papel relevante de advogados e advogadas e de entidades de toda a sociedade civil pela defesa da democracia, do estado democrático de direito. Enfim, pela defesa de uma sociedade livre, justa e solidária”, declarou o presidente do TSE.
O presidente do TRE-PB, colocou o Tribunal à disposição de toda a população tirar dúvidas sobre a Justiça eleitoral. A procuradora Acacia Suassuna lembrou que “Essa união de forças é extremamente importante para o regime democrático. Enfim, precisamos todos estar unidos no combate a notícias falsas”.
Na oportunidade, OAB-PB e o TSE assinaram um termo adesão ao “Programa Permanente de Enfrentamento a Desinformação no Âmbito da Justiça Eleitoral” e ao Programa de Fortalecimento Institucional a partir da Gestão da Imagem da Justiça Eleitoral“. Targino, destacou que as Instituições parcerias “atuarão ativamente para coibir atos que tenham objetivo de desacreditar nosso sistema eleitoral, que é um dos mais seguros e modernos do mundo”.
“Esse movimento é para mostrar a sociedade que a OAB acredita na força da democracia e que defenderá a lisura durante todo o processo eleitoral, em especial através do efetivo combate à desinformação”, destacou o presidente da Comissão de Direito Eleitoral, Marcio Maranhão.
