Vereador sugere lei que destina 10% dos leitos de hospitais públicos para pessoas obesas

Recentemente, um jovem de 25 anos que sofria de obesidade morreu na porta do Hospital Geral de Taipas, na Zona Norte de São Paulo. A família relata que ele foi recusado em dois hospitais por falta de equipamentos para atender pessoas obesas. A notícia ganhou repercussão nacional, sendo destaque no portal G1, e causando grande revolta, devido à negligência e desfecho trágico.

E para evitar que tragédias como essa se repitam aqui em João Pessoa, o vereador Marmuthe Cavalcanti (Republicanos) apresentou na Câmara Municipal um Projeto de Lei (PL 190/2021), que obriga as unidades hospitalares da rede de saúde pública e privada da Capital a adaptar e disponibilizar o quantitativo mínimo de 10% das acomodações de enfermarias e UTIs, bem como os equipamentos médico-assistenciais, para o atendimento de pessoas com obesidade mórbida.

“Não existe em João Pessoa nenhum leito de enfermaria ou de UTI adaptado para obesos mórbidos, no âmbito público ou privado. Mas, a obesidade mórbida é uma causa de vulnerabilidade para muitos pacientes que buscam atendimento médico. Inclusive, neste período de pandemia da Covid-19, que ainda não acabou, as vítimas da doença não conseguiram atendimento eficaz por deficiência e falta de estrutura do nosso sistema de saúde. Alguns até perderam a vida, obrigados a ficar em casa”, lamentou Marmuthe.

Chamada de ‘Lei Nildinho Osório’, a futura norma, presente no PL 190/2021, é uma homenagem ao pessoense Rivanildo José da Costa Osório, mais conhecido como Nildinho, assessor parlamentar e liderança comunitária no bairro Valentina de Figueiredo, que também sofria de obesidade e faleceu aos 35 anos, devido às complicações causadas pelo Coronavírus e pela falta de infraestrutura adequada ou adaptada para o seu atendimento, de forma digna, humanizada e respeitosa.

“Desde então, lutamos para que o falecimento deste guerreiro seja referenciado como a última morte de pessoa obesa mórbida em decorrência da falta de estrutura hospitalar na rede de saúde de João Pessoa. É inconcebível que vidas sejam ceifadas pela ausência de políticas públicas de saúde, e que ainda assistamos, atônitos, a tanto descaso. Por isso, quando for aprovada e sancionada, esta lei que propomos vai ajudar no tratamento isonômico de populações que são minorias e acabam sofrendo com a falta de assistência médica, devido as suas condições corporais”, disse Marmuthe.