Eleitos que apoiaram atos golpistas podem não tomar posse; Wallber Virgulino está entre eles
Na petição foram apresentadas publicações e manifestações dos parlamentares eleitos e/ou reeleitos de apoio aos ataques às sedes dos Três Poderes. Entre os envolvidos, o paraibano Wallber Virgulino (PL), que é também delegado da Polícia Civil. Ou seja, Wallber está com o mandato ameaçado e ainda pode ser expulso do partido. Demais denunciados: Carlos Jordy (PL-RJ), Silvia Waiãpi (PL-AP), André Fernandes (PL-CE), Nikolas Ferreira (PL-MG) e Sargento Rodrigues (PL-MG).
Segundo os advogados, “o apoio público a atos atentatórios ao regime democrático configura, de maneira clara e direta, comportamento incompatível com o decoro parlamentar. Não é aceitável ou imaginável que pessoas que tenham sido eleitas como representantes do povo em um regime democrático, por meio de eleição livre, possam apoiar, incentivar e mesmo participar de atos que atentem contra o Estado democrático de Direito”.
A petição resgata decisão de Alexandre de Moraes, presidente do TSE, em que ele afirma que todos os envolvidos nos ataques golpistas serão responsabilizados, e se soma a outras ações protocoladas pelas bancadas do PT e do PSOL para que os parlamentares envolvidos com os protestos antidemocráticos sejam investigados e tenham acesso barrado a redes sociais.
“A única saída é responsabilizar civil e criminalmente os responsáveis por essas manifestações. Essas ameaças são ainda mais graves quando sustentadas por parlamentares que se elegeram com o voto popular e atentam contra a democracia, regime que os alçou à condição de representantes e mandatários do povo”, afirmou Marco Aurélio de Carvalho, que coordena o Prerrogativas.
Também se mobilizaram pela cassação dos mandatos de Ricardo Barros (PP-PR) e José Medeiros (PL-MT), a Rede Liberdade e o Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) por quebra de decoro parlamentar.
Reação das legendas
As eações legendas sobre providências quanto ao envolvimentos dos filiados eleitos nos atos golpistas variaram. O presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou que vai expulsar filiados que depredaram sedes dos Três Poderes. O PSD, de Gilberto Kassab, divulgou resolução da comissão executiva nacional que prevê a saída imediata de quem teve relação com a “selvageria antidemocrática”. PP, Podemos e Cidadania não se pronunciaram.
Com informações da Folha
