Governador veta projeto de lei que reconhece fibromialgia como deficiência

Foi vetado pelo governador João Azevêdo (PSB) o projeto de lei que “reconhece os portadores de fibromialgia como pessoas com deficiência no âmbito da Paraíba”. O governo usou parecer da Fundação Centro Integrado de Apoio ao Portador de Deficiência (Funad) que entende a deficiência como qualquer tipo de impedimento a longo prazo, de natureza motora, sensorial, intelectual, psíquica ou psicossocial.

“A pessoa com diagnóstico de fibromialgia pode até ser equiparado à pessoa com deficiência. Para isso, contudo, além de atestado de profissional médico, tal equiparação dependerá de avaliação clínica para aferir as incapacidades e disfuncionalidades nas áreas física, intelectual, visual e auditiva que acarretem deficiência em uma abordagem biopsicossocial, conforme prevê o art. 2º da Lei nacional nº 13.146/2015”, traz o texto do veto.

De autoria do  deputado estadual Wilson Filho (Republicanos), o texto justifica a necessidade da equiparação porque a “mialgia”, como também é conhecida, também compromete, a longo prazo, “a participação plena e efetiva” das pessoas com esse tipo de condição reumatológica que causa dor muscular crônica e generalizada que afeta completamente a vida de quem é acometida por ela.

O veto foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE), nesta terça-feira (7), e pode ser derrubado pelos deputados.