A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) divulgou nota na qual que não tem recursos para repassar o aumento nas bolsas de graduação, pós-graduação, iniciação científica e na Bolsa Permanência anunciado pelo Governo Federal e cujo impacto será de “R$ 7,2 milhões de seus recursos discricionários (recebidos do Governo Federal)”.
No documento, a UFPB explicou que só poderá receber o repasse quando receber os recursos suplementares para pagar as bolsas, inclusive, “de forma retroativa”. Diz ainda que “as bolsas de pós-graduação da FAPESQ dizem respeito ao orçamento do Governo do Estado da Paraíba, que até o presente não nos informou se haverá reajuste” e que “a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) já encaminhou o Ofício 009/2023 ao ministro da Educação, Camilo Santana, informando que as universidades estão sem recursos.
Em 16 de fevereiro o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou reajuste de 25% a 200% nas bolsas de estudo e pesquisa em todo o país. Os reajustes deveriam vigorar já neste mês de março, mas sua aplicação ainda esta ameaçada. No caso da UFPB, a Instituição afirma que a falta de recursos é fruto de “de cortes financeiros que atingiram a UFPB nos últimos anos”, em especial no governo Jair Bolsonaro.
“Urge a recomposição do orçamento das Universidades brasileiras, no mínimo, alcançando os valores de 2019, quando a UFPB recebeu de verba discricionária R$ 149 milhões. Em 2022 recebemos R$ 127 milhões; pese a inflação de 5,79% deste ano, o valor aprovado para 2023 foi ainda menor (R$ 121 milhões). Aguardamos com confiança tais recursos de modo a garantir o bom funcionamento da UFPB e intensificar o seu crescimento”.
Ainda na nota, a UFPB informou que “Nos dias 22 e 23 do corrente nos reuniremos na sede da Andifes, em Brasília, tendo como convidado o Ministro da Educação, a fim de encontrarmos uma solução conjunta para esse aumento e demandas urgentes das universidades”.