PMJP realiza a 1ª consulta pública para discutir o Plano de Reassentamento e Regularização da Santa Clara
A Prefeitura de João Pessoa, por meio do Programa João Pessoa Sustentável, segue firme com o diálogo sobre as intervenções no Complexo Beira Rio (CBR). Dia 13 de abril, às 18h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio Desembargador Braz Baracuhy, será realizada a 1ª Consulta Pública com os moradores da Comunidade Santa Clara. A consulta também será transmitida pelo canal da prefeitura no YouTube.
A ideia apresentar o Plano Executivo de Reassentamento e Regularização (PERR) da Santa Clara, e ouvir os moradores quanto às soluções previstas. O PERR é um documento operacional que detalha o passo a passo do processo de relocalização das famílias e atividades econômicas afetadas pelo projeto de intervenção. O documento também aponta diretrizes, critérios de elegibilidade e medidas de compensação e reposição, bem como de regularização para as famílias que vão permanecer no território depois das intervenções.
De acordo com o coordenador executivo do Programa João Pessoa Sustentável, Dorgival Vilar, “essa primeira consulta, na comunidade Santa Clara, vai ser apresentado todo o Projeto de urbanização, o Projeto de construção das soluções habitacionais, bem como as compensações, indenizações. Então é um momento importante para o poder público firmar esse canal de diálogo com a comunidade e também ouvir as famílias. A Prefeitura, por meio da Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, e toda a gestão vão ouvir a comunidade Santa Clara para fazer com que o Programa seja executado da melhor forma, transformando a vida das pessoas que ali residem.
Os interessados em participar da consulta já podem dar sugestões por meio de formulário disponível aqui a partir desta quinta-feira (30) até 13 de abril. Também neste endereço está disponível o PERR para análise.
A consulta pública visa promover o diálogo entre a administração pública e a sociedade em cumprimento aos princípios da legalidade, moralidade, eficiência e transparência. Em outras palavras é um mecanismo de participação popular que direciona de forma mais precisa as políticas públicas municipais. Vilar ressalta que “a importância de uma consulta pública como essa é de o poder público abrir um diálogo franco no qual os projetos possam ser apresentados e possa ser mensurada também toda viabilidade das intervenções previstas, bem como tudo que vai existir de transformação na vida dos moradores das oito comunidades”.
