Lula assina novo piso que garante salário de R$ 4,7 mil para enfermagem
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou, nesta terça-feira (18), o novo piso salarial da enfermagem. O ato ocorreu durante cerimônia restrita no Palácio do Planalto, no Distrito Federal, e contou com o ministro da Secretaria das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, a ministra da Saúde, Nísia Trindade, e até o ex-BBB Cezar Black.
O texto assinado pelo presidente abre espaço de R$ 7,3 bilhões no orçamento para pagar os salários da enfermagem. Todavia, 0 piso salarial da enfermagem continua suspenso por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF). As novas atualizações apontam que o pagamento do piso enfermagem está próximo de ocorrer.
Conforme anunciado por representantes da categoria na semana passada, o governo Lula irá enviar um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) em situação de urgência sobre as leis que regulam o piso salarial enfermagem. A decisão de mudar de uma Medida Provisória (MP) para uma PLN vem do impasse entre a Câmara dos Deputados e o Senado Federal sobre a votação de MPs. Para evitar mais um atraso no pagamento do piso enfermagem, foi criada uma alternativa para votação do tema no Congresso.
Audiência Pública
Em Brasília, a presidente do Conselho Regional de Enfermagem da Paraíba (Coren-PB), Rayra Beserra, participou nesta terça-feira de audiência pública sobre o tema na Câmara dos Deputados, em Brasília. A representante da enfermagem paraibana subiu na tribuna para defender a categoria. “Estou aqui em nome da enfermagem paraibana, uma enfermagem lutadora, que sofre com um dos menores salários da enfermagem no Brasil. Estou aqui falando como presidente do Conselho de Enfermagem da Paraíba representando essa enfermagem que padece e continua parecendo aguardando a tão sonhada valorização. Eu falo também como filha de um grande enfermeiro que morreu de Covid- 19, Ronaldo Miguel Beserra, de mãos dadas com técnicas de enfermagem. Eu devo a enfermagem essa representação”, disse ela.
Prazo para pagamento do piso nacional da enfermagem
A previsão do governo é que o pagamento já esteja regularizado até 12 de maio, dia da Enfermagem. A ministra Simone Tebet, do Planejamento e Orçamento, revelou que o orçamento liberará até R$ 7,3 bilhões para o pagamento do piso salarial enfermagem, a grande maioria será repassado para que estados e municípios.
Valor do piso
O piso salarial enfermagem busca garantir um salário mínimo nacional para os enfermeiros em uma quantia acima do que é pago na maior parte dos locais do país.
Veja quanto enfermagem receberá com o pagamento do piso salarial enfermagem:
R$ 4.750,00 para enfermeiros;
R$ 3.325,00 para técnicos de enfermagem (75% do valor para enfermeiros);
R$ 2.375,00 para auxiliares de enfermagem e parteiras (50% do valor para enfermeiros).
Com informações de JCNE10 e Assessoria Coren-PB
