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João Azevêdo sanciona Lei que cria aplicativo Escola Segura e botão do pânico

O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), sancionou, nesta terça-feira (13), a Lei 12.669, que institui o aplicativo Escola Segura. A plataforma, desenvolvida em parceria com o Samu, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros e Conselho Tutelar, inclui recursos como o ‘botão de emergência’ e o ‘botão de pânico’.

A nova lei tem como objetivo estabelecer um instrumento de segurança para proteger a integridade física nas escolas. O aplicativo estará disponível tanto para escolas públicas quanto para instituições privadas.

O Escola Segura contará com os seguintes recursos:

– Botão de emergência: ao ser acionado, o aplicativo enviará um alerta para serviços de atendimento médico, psiquiátrico, polícia, Conselho Tutelar e Samu. A mensagem informará a localização da escola e a natureza da emergência.

– Botão de pânico: quando acionado, o aplicativo emitirá um sinal sonoro de alerta na central da escola e enviará um alerta aos Centros Integrados de Comando e Controle (CICC). Além disso, enviará uma mensagem de emergência para todos os celulares cadastrados no aplicativo.

– Cadastro de alunos: o aplicativo permitirá o cadastramento de todos os alunos matriculados na escola, incluindo suas informações pessoais e os contatos dos responsáveis.

– Mapa da escola: o aplicativo conterá um mapa da escola com a localização das salas de aula, banheiros, saídas de emergência, extintores de incêndio e outros equipamentos de segurança.

– Chat interno: o aplicativo possuirá um chat interno para que os professores e gestores escolares possam se comunicar durante situações de emergência.

Com a sanção da Lei 12.669, a Paraíba institui o aplicativo Escola Segura, proporcionando recursos como o ‘botão de pânico’ e o ‘botão de emergência’, com o objetivo de garantir a segurança nas escolas e proteger a integridade física dos estudantes.