Mersinho quer “Um Tablet por Aluno” em todo Brasil
Inspirado na experiência exitosa da rede municipal de ensino de João Pessoa, que distribui tablets com internet para todos os seus alunos, o deputado federal Mersinho Lucena (Progressistas) apresentou o projeto de lei 1.878/2023, na Câmara Federal, que cria o Programa ‘Um Computador por Aluno’, para prever a disponibilização de tablets como instrumentos de inclusão digital nas instituições de ensino.
A proposta foi encaminhada pela Mesa e está em tramitação nas comissões temáticas. Segundo Mersinho Lucena, as escolas da rede pública deverão disponibilizar os tablets para uso individual dos estudantes, devendo os equipamentos ficarem à inteira disposição dos alunos para o complemento doméstico da aprendizagem.
“Acredito que o projeto vai contribuir profundamente para garantir um ambiente escolar mais inclusivo, permitindo uma maior assimilação do conteúdo pelos alunos brasileiros, sobretudo das comunidades mais carentes, e assegurando aos professores formas mais eficazes e interativas de transmissão do conhecimento”, ressaltou Mersinho.
O parlamentar explicou ainda, que a finalidade é também adequar a legislação às novas tecnologias surgidas e massificadas desde à edição da norma, tais como a utilização de tablets, caracterizados por serem equipamentos práticos, de interface facilmente acessível e intuitiva, e agilmente transportáveis pelos estudantes, professores e outros servidores da rede de ensino.
Um projeto de lei semelhante foi apresentado pelo então Senador e atual prefeito de João Pessoa Cícero Lucena, no ano de 2013.
