Municípios paraibanos podem perder prazo e recursos da Lei Paulo Gustavo; veja quais são eles
Até o domingo (9), 15 municípios na Paraíba ainda não tinham entregue o Plano de Ação necessário para o recebimento dos recursos da Lei Paulo Gustavo, aprovada em 2022 para apoiar o setor cultural e artístico, um dos mais impactados pela pandemia de COVID-19 e pelas medidas restritivas necessárias à contenção da transmissão do vírus transmissor da doença.
A Secretaria de Cultura do Estado, com apoio do Escritório do Ministério da Cultura na Paraíba, coordenado por Rejane Nóbrega, está fazendo o levantamento e uma mobilização para ajudar municípios com o Plano, de modo que sejam contemplados. Uma equipe tem percorrido as 12 regionais de Cultura do Estado para apresentar o Edital da Lei.
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Veja a lista dos municípios que ainda não solicitaram os recursos:
- Baia da Traição
- Caturite
- Cuitegi
- Diamante
- Tatuba
- Lastro
- Mãe D’agua
- Pedra Branca
- Quixaba
- Riachão
- Riachão do Poço
- São João do Cariri
- São José do Bonfim
- São José do Sabugi
- São José dos Ramos
Recursos disponíveis
O governo federal destinou este ano R$ 3,8 bilhões para a implementação da Lei Paulo Gustavo, que busca fortalecer o setor cultural no país. A Paraíba irá receber R$ 88,4 milhões de reais, sendo 48,7 milhões para o estado e 39,7 milhões para o conjunto dos municípios.
Prazo
A data limite para os municípios apresentarem o Plano de Ação termina nesta terça-feira (11). O Plano é essencial para o repasse dos recursos disponibilizados pelo governo federal, o investimento na promoção da cultura e o fortalecimento do setor artístico.
