Deputado paraibano quer reduzir número de parlamentares no Congresso Nacional
O deputado federal Cabo Gilberto (PL), que exerce o primeiro mandato na Câmara quer reduzir como um todo o número de políticos eleitos para as duas casas legislativas do Congresso Nacional. Para tanto, diz que está peregrinando na busca de assinaturas necessárias para dar entrada em uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC). O militar levanta o excesso de despesas e gastos e um comparativo com outros países para justificar a iniciativa.
Segundo proposta, o parlamentar garantiria as vagas destinadas à Paraíba, hoje, são 12, mas reduziria o número de senadores, não só do estado que representa, como dos restantes que compõem a federação. A ideia é reduzir os custos do Congresso, diminuindo para um terço o número de parlamentares trabalhando no Congresso, sendo eleitos dois senadores e os 342 deputados federais. Atualmente, são três senadores por estado, o que configura uma paridade entre as federações e 513 deputados federais.
“Sou contra a redução apenas da Paraíba e de mais alguns estados. Por conta disso estou buscando assinaturas para dar entrada em uma PEC, para reduzir o congresso nacional em 1/3, sendo dois senadores por estados. Isto irá reduzir os custos do Congresso”, explica.
Para 2023, o Congresso Nacional tem um orçamento previsto de mais de R$ 13 bilhões. Esse valor, aprovado no orçamento da União, corresponde a todas as despesas inerentes ao funcionamento da Câmara dos Deputados e do Senado.
Mas a proposta do deputado resguarda os valores repassados aos estados por meio das emendas parlamentares. Este ano, já foram empenhados R$ 519.165.410,50 em recursos orientados pelos parlamentares.
“Sobre as emendas individuais, não terá problema para os estados, o mesmo valor será dividido, de igual forma para todos os 342 parlamentares. Então, os estados não terão nenhum prejuízo. Ganham todos com essa proposta”, explica.
Gilberto não acredita que a proposta caminhe no Congresso, mas diz que vai tentar implantar esta mudança. “Não tem justificativa para o Congresso nacional brasileiro ter 81 senadores e 513 deputados. Uma simples comparação com os Estados Unidos da América, lá são 2 senadores por estado e 400 deputados, para uma população quase o dobro da nossa”, finalizou.
