Eleições 2024: como justificar o voto na Paraíba
As eleições municipais de 2024 estão sendo realizadas neste 6 de outubro em todo o Brasil, exceto no Distrito Federal e no arquipélago de Fernando de Noronha (PE). Nessa votação, eleitores irão escolher novos prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, que exercerão mandatos pelos próximos quatro anos.
Como o voto em trânsito não é permitido nas eleições municipais, eleitores que estiverem fora de seu domicílio eleitoral e não puderem comparecer à seção de votação precisam justificar sua ausência. Esse tipo de voto é permitido apenas em eleições gerais, como as para Presidente da República e Senado.
Onde justificar o voto na Paraíba
De acordo com o Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), qualquer seção eleitoral pode ser usada para justificar o voto no dia da eleição. O eleitor deve comparecer à mesa receptora de votos ou a uma das mesas de justificativas montadas pelo TRE.
Formas de justificar o voto
A justificativa pode ser feita de várias maneiras. A forma mais prática é pelo aplicativo e-Título, disponível gratuitamente para download nas lojas de aplicativos Apple Store e Google Play. O prazo para baixar ou atualizar o app termina no dia anterior à eleição.
Além do e-Título, o eleitor pode preencher o formulário de Requerimento de Justificativa Eleitoral, disponível no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e entregá-lo em uma das mesas receptoras de votos ou nas mesas de justificativas nos locais de votação.
Prazo para justificativa
Caso o eleitor não consiga justificar a ausência no dia da votação, ele tem até 60 dias após cada turno para regularizar sua situação. Isso pode ser feito pelo Sistema Justifica, no Portal do TSE, ou pessoalmente em qualquer cartório eleitoral. Outra opção é preencher o formulário de justificativa pós-eleição e enviá-lo pelos Correios para o cartório eleitoral responsável.
É importante lembrar que o formulário utilizado no dia da eleição é diferente daquele disponível após o pleito.
