Balanço do FAIN 2024: 86 atraídas e R$ R$ 783 milhões de investimentos na Paraíba
A concessão de incentivos fiscais pelo Governo da Paraíba, por meio do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), possibilitou neste ano de 2024 atrair 86 empresas em 29 municípios paraibanos, garantindo investimentos de mais de R$ 783 milhões, com previsão de faturamento de R$ 3 bilhões e a geração de 1.963 empregos diretos.
APOIO PARA INSTALAR E AMPLIAR NEGÓCIOS – “O Fundo tem o intuito de apoiar tanto as empresas que buscam se instalar na Paraíba, mas também aquelas que já estão na Paraíba e querem ampliar os seus negócios para crescerem. Neste ano, por exemplo, foram 86 empresas beneficiadas em 29 municípios, incluindo todas as regiões do Estado, garantindo quase R$ 800 milhões em investimentos, além de gerar emprego e renda para a população paraibana”, frisou. Segundo Marialvo, essa política de incentivo do Governo da Paraíba continuará em 2025.
MELHORAR AMBIENTE DE NEGÓCIOS – “Vamos buscar não apenas prospectar mais investimentos para o Estado, fortalecer e atrair mais empresas, mas ao mesmo tempo buscar cada vez mais melhorar o ambiente de negócio como forma de gerar crescimento sustentável de longo prazo para esses empreendimentos, pois resultará em mais emprego e renda para a população paraibana. Os números oficiais do Caged mostram que nos últimos seis anos o Estado da Paraíba tem alcançado saldo positivo recorde de emprego com carteira assinada”, comentou.
BALANÇO DE 2019 A 2024 – De acordo com o Departamento de Atração de Incentivos da Cinep, de 2019 a 2024, o Fain apreciou 444 projetos para a concessão ou atualização do incentivo fiscal, de 60 municípios paraibanos, garantindo mais de R$ 8 bilhões de investimentos, e outros R$ 19 bilhões em faturamento total com geração de mais de 10 mil empregos diretos.
INDICADORES EXCELENTES – O diretor presidente da Cinep, Rômulo Polari, reforçou que o Estado vem cumprindo o seu dever de casa e os indicadores econômicos comprovam o excelente momento que a Paraíba vive.
“Ao longo desses seis anos, estamos cumprindo a meta do Governo do Estado, que é interiorizar nossas ações. Através do Fain, por exemplo, diversas regiões foram contempladas com o incentivo, gerando cada vez mais investimentos, emprego e renda para os paraibanos. E os números nos ajudam a comprovar que estamos no caminho certo, com excelentes indicadores, como a taxa de desemprego de 7,8% – a menor dos últimos 12 anos e o PIB geral que está previsto para crescer 6,8% em 2024, acima da média nacional”, comemorou Rômulo.
Em 2025, o Conselho Deliberativo do Fain realizará mais quatro reuniões, com a primeira delas prevista para o dia 20 de março. Os interessados em pleitear o incentivo fiscal deverão protocolar o seu projeto até o dia 31 de janeiro.
COMO SOLICITAR BENEFÍCIO – Para solicitar a concessão do benefício fiscal – Fain/ICMS, as empresas interessadas devem elaborar um Projeto Econômico Financeiro, o qual deverá vir acompanhado de requerimento, como também a documentação relacionada no roteiro disponibilizado no site da Cinep (cinep.pb.gov.br – menu incentivos).
A solicitação do benefício pode ser feita pelo e-mail [email protected] Mais informações por meio do link https://www.cinep.pb.gov.br/portal/?page_id=291
SOBRE O FAIN – O Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain), regulamentado pelo Decreto 17.252 de 27 de dezembro de 1994 e suas alterações, têm como objetivo a concessão de estímulos fiscais e financeiros para a implantação, ampliação, revitalização e relocalização de indústrias consideradas de relevante interesse para o Estado. O Fundo concede crédito presumido do ICMS com percentuais variando entre 48% e 74,25%, com prazo de 15 anos renovável por igual período para todas as empresas industriais. As variações dos percentuais dependerão da quantidade de empregos diretos gerados e o volume de investimentos realizados, além da localização escolhida pela empresa no Estado.
