Lei estimula a prática de atividade física e corrida de rua
É de autoria do deputado estadual Bosco Carneiro (Republicanos) a Lei 13.553/2023. A matéria institui o mês estadual de estímulo à prática de corrida de rua na Paraíba. Em vigor há mais de um ano, a lei oficializa agosto como sendo a época de incentivo ao esporte, mas o parlamentar destaca a motivação para elaboração do texto e a importância de divulgar esse incentivo permanentemente.
“Estamos no início do ano e muitas pessoas tem como meta mudar o estilo de vida. A corrida de rua vem conquistando espaço em todo o estado. Em João Pessoa, com as belas praias e paisagens, a intensa movimentação turística, é um local atrativo para o esporte. Por ser o mês de aniversário da cidade, muitos eventos esportivos costumam ser realizados nesta época. Por isso elegemos agosto para marcar esse mês de incentivo. No entanto, é necessário que haja um fomento por parte de todos os Poderes, também do setor empresarial e da mídia, para conscientizar os paraibanos dos benefícios dessa atividade para a saúde e de que na Paraíba é lei incentivar a prática de corrida de rua”, destacou Bosco Carneiro.
A lei estabelece que deve haver um estímulo para a disponibilização de estrutura adequada que possa garantir a segurança dos praticantes de corrida de rua; fomento ao apoio de entidades que tenham por objeto a prática desportiva profissional e não profissional, especialmente a prática de corridas de rua; acesso de todos às atividades desportivas; estímulo a inclusão de pessoas com deficiência nos eventos esportivos; viabilização de realização de corridas de rua em diversas cidades do Estado de Paraíba; celebração de convênios e/ou parcerias com outros entes federados ou com a iniciativa privada para promoção de corridas de rua como modalidade esportiva; mapeamento das demandas dos setores envolvidos em corridas de rua; implementação de mecanismos de incentivo à prática de corridas de rua.
