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O projeto da LDO contempla, entre outras coisas, a projeção das metas de resultados fiscais para o período 2024-2025. O texto foi relatado pelo deputado Branco Mendes. Segundo o parlamentar foram apresentadas, ao todo, 175 emendas parlamentares, sendo 14 emendas de texto, que possibilitaram algumas alterações pontuais, voltadas às necessidades do povo paraibano.
Ler mais“O que crianças estão fazendo em eventos como esse? Esses eventos como parada gay é o mesmo que se vê em boates. Em todo evento que tiver cunho erótico, sexual, apologia a drogas, como a exemplo da parada gay, onde as crianças de 3 a 4 anos estão lá, vendo aquele show. Na verdade, esses eventos eram para serem proibidos. Cadê o pudor e a ordem?”, criticou.
Ler maisSegundo o parlamentar, o atual hino e a letra da música não são conhecidos pela população e nem reconhecidos pelos paraibanos. “O hino da Paraíba, me perdoe, mas ele não pegou. Ele foi composto em 1905 mas a verdade é que ele não pegou”, iniciou.
Ler maisA organização não governamental Transparência Internacional – Brasil fez um levantamento nas 27 casas legislativas de todo Brasil, para analisar a transparência da atuação dos parlamentares e da administração das Casas Legislativas. A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aparece no ranking nacional…
Ler maisNo próximo dia 30 (terça-feira), o Legislativo Pessoense debate o planejamento e organização da cidade para os próximos dez anos. A Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) vai discutir a revisão do Plano Diretor da Capital paraibana durante audiência pública…
Ler maisA matéria estabelece princípios como: respeito à dignidade da pessoa em seu processo de enfermidade; garantia da autonomia e da intimidade do paciente; confidencialidade dos dados de saúde; e liberdade na expressão da vontade do paciente, de acordo com seus valores, suas crenças e seus desejos.
Ler mais“Consideramos que a criação da Procuradoria da Mulher no âmbito da Assembleia Legislativa seja um avanço enorme no tocante ao fortalecimento do debate das políticas publicas voltada as mulheres, bem como haja consolidação quanto às desigualdades entre homens e mulheres assumindo assim um papel fundamental neste parlamento quanto ao seu desempenho seja no debate político, seja no acompanhamento e fiscalização da aplicação das politicas publicas implantadas ou a serem implementadas”, destacou a deputada.
Ler maisO deputado federal Cabo Gilberto (PL) votou contra proposta que previa a igualdade de salários entre homens e mulheres com funções equivalentes. O projeto foi aprovado na Câmara dos Deputados com 325 votos favoráveis e 36 contrários. Da Paraíba, Gilberto…
Ler maisAinda no ano passado, o deputado federal maranhense Rubens Pereira Júnior apresentou o Projeto de Lei 114/22, que tipifica como crime de falsificação de documento público a alteração da carteira de vacinação, no todo ou em parte. O texto em análise na Câmara dos Deputados acrescenta esse dispositivo ao Código Penal, que atualmente prevê pena de reclusão, de dois a seis anos, e multa para quem falsifica documento público.
Ler maisA deputada estadual Doutora Paula (Progressistas) solicitou ao presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino (Republicanos), um estudo de viabilidade para a implantação da Procuradoria da Mulher na estrutura da Casa Epitácio Pessoa.
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