Para a advogada, a classe da advocacia paraibana espera posicionamento dos representantes que almejam a vaga de desembargador pelo Quinto Constitucional. “Na apresentação da nossa candidatura tenho deixado sempre de modo muito evidente os nossos posicionamentos e o que esperamos para o futuro da justiça da Paraíba”, reforçou.

Este mês a Secretaria de Estado da Educação – SEE também esteve no Tribunal de Contas do Estado (TCE). O secretário destacou a importância desses encontros para aprimorar a educação na Paraíba. “Estamos fazendo essas visitas numa relação de transparência, de respeito, de admiração pelo trabalho do Tribunal de Contas do Estado, onde nós já estivemos, e do Ministério Público. A atuação da Secretaria é pautada no gasto correto do dinheiro público e, no caso do Ministério Público, temos pessoas que se dedicam à educação, temos promotores que vivem educação todos os dias e as suas sugestões são muito importantes para que a gente acerte mais”, explicou Wilson Filho. 

Para Rodrigo, a defesa dos Direitos humanos e dos valores do Estado Democrático de Direito é também uma característica de Fábio Andrade.
“Mas, acima de tudo, é um defensor da Advocacia, tem uma vida profissional dentro dos quadros da OAB, sabe as dificuldade por que passam os advogados no dia a dia e será, sem dúvida, um desembargador que representará muito bem a classe. Por isso tudo, tem meu voto pessoal e apoio de forma pública”, declarou.

Na tarde desta quinta-feira (25), a diretoria da Associação das Mídias Digitais da Paraíba (AMIDI) se reuniu com representantes da Fundação de Educação, Tecnologia e Cultura da Paraíba (Funetec) para discutir futuras parcerias e projetos voltados ao combate à desinformação…

O juiz titular da 4ª Vara Cível da Comarca da Capital, José Herbert Luna Lisboa, condenou um shopping e uma empresa de serviços gerais, a título de danos morais, no valor de R$ 15 mil, por impedirem uma pessoa transexual…

De acordo com o calendário de pagamentos, os aposentados e pensionistas do Instituto de Previdência do Município (IPM) recebem seus proventos na terça-feira (30). Já os servidores da ativa, entre efetivos, comissionados e prestadores de serviço recebem seus salários na quarta-feira (31).

O presidente explicou que o objetivo do projeto era debater a técnica da assistolia fetal, e que foi objeto de conflito entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Conselho Federal de Medicina (CFM). A técnica consiste na injeção de cloreto de potássio para interromper os batimentos cardíacos do feto antes da sua retirada do útero.

O CFM havia proibido a utilização da técnica clínica, e o STF derrubou a decisão por avaliar que houve indícios de abuso do poder regulamentar por parte do conselho, ao limitar a realização de procedimento médico reconhecido, recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e previsto em lei.

Agora, o anteprojeto de lei complementar que trata de modificações e adequações no judiciário segue para apreciação da Assembleia Legislativa. Romulo Palitot acredita na aprovação rápida por parte dos deputados e ressaltou o trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB), na articulação para viabilizar essa demanda da Advocacia do Alto Sertão da Paraíba.

“Esta medida vem sendo discutida desde 2022 e a OAB teve um papel fundamental nesse processo, promovendo as discussões necessárias e envolvendo todos as instâncias. Com esta aprovação, ganham os jurisdicionados, a Advocacia e o próprio Poder Judiciário”.

Kiu afirma que o principal critério que legitima a candidatura de Fábio Andrade é a vasta experiência do ex-procurador-geral do Estado na advocacia, seja na esfera pública ou privada.

Para Sheila Sodré, os operadores do Direito terão uma oportunidade de contribuir com a renovação do TJPB em um momento histórico. Pela primeira vez, homens e mulheres irão concorrer em patamar de igualdade na formação da lista sêxtupla da advocacia encaminhada, na segunda fase, para o Tribunal e, na sequencia, ao governador do estado para a escolha do novo desembargador ou desembargadora.
 
“A paridade deflagrada nesse processo eleitoral é encorajadora. Faz com que mais advogadas percebam que estamos mais perto de ter uma de nós indicada pelos nossos pares para uma função tão importante em nosso judiciário”, ressaltou a advogada, afirmando que esse é um avanço não apenas feminino, nem tampouco restrito à advocacia. “É um avanço do conjunto da sociedade, que vem evoluindo para ter em seus espaços de poder e de representatividade pessoas dos mais diversos campos, inclusive no judiciário”, frisou.