O montante de recursos vai ser distribuído entre 16 entidades que têm atuação na capital e que desenvolvem ações sociais nas áreas da saúde, juventude, infraestrutura e cidadania e direitos humanos.

De acordo com a diretora do Presídio Feminino de Patos, Alessandra Malaquias, “A participação nessa coletânea composta por estudos, relatos e experiências no Sistema Prisional da Paraíba, sob a ótica feminina, cada uma contribuindo com seus saberes e vivências, traz um sentimento de orgulho e gratidão, principalmente por estar ladeada de mulheres fortes e incríveis, que quebram barreiras e não se intimidam com o ambiente de trabalho, muitas vezes hostil, sem desprezar suas crenças e valores”.

O crédito presumido de ICMS permite que empresas optem por um regime de tributação simplificado, potencialmente reduzindo a carga tributária. Enquanto isso, a CSLL é um imposto federal aplicado sobre o lucro líquido das entidades jurídicas no país.

Publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira (17), a norma impõe menos condições do que a Nova Lei de Licitações e Contratos. O gerenciamento de riscos dos contratos ocorrerá apenas durante a sua gestão pelo órgão licitador, para acelerar o processo inicial de contratação.

Além dessa força-tarefa, a representante do MPPB cobrou um plano de ação, com cronograma de atuação e etapas a serem cumpridas, de forma que as fiscalizações atinjam toda a orla da capital e também os rios, com limpezas, manutenção de toda a rede e identificação das ligações clandestinas e irregulares. Também foi requerida apresentação de campanha educativa, de relatórios de balneabilidade mais completos (com o raio de poluição da área comprometida) e com ampla divulgação à sociedade, bem como informações detalhadas sobre as ações efetivas realizadas e os investimentos nas redes pluviais e de esgotamento sanitário. 

A Resolução, aprovada à unanimidade, é mais uma das providências adotadas pelo TCE para evitar o excesso de contratações temporárias em órgãos públicos e nos municípios, em grande maioria, sem atender aos requisitos constitucionais, situações que têm sido preocupação do Tribunal, quando da análise das prestações de contas, segundo avaliou o presidente da Corte, conselheiro Nominando Diniz Filho. Ele reiterou que o ingresso regular no serviço público deverá ser, sempre, por meio do concurso público.

Na Paraíba, 910 vagas de emprego estão sendo ofertadas em oito concursos públicos e seleções com inscrições abertas no estado. Os concursos públicos ainda são a forma mais procurada por milhares de pessoas para conseguir a estabilidade. Concurso da Câmara…

As ações da política estadual terão como finalidade garantir a essas populações o acesso igualitário a direitos fundamentais; impedir violações dos direitos; assegurar o direito à reunião familiar e promover a convivência familiar e comunitária, promovendo a integração social, cultural, política e econômica; e fortalecer a prevenção e o enfrentamento da xenofobia, do racismo, do preconceito e de quaisquer outras formas de discriminação.

O objetivo, segundo ele, é abrir espaço para a primeira-suplente, a vereadora Eliza Virgínia (PP), assumir o posto na Capital Federal.Com a licença do deputado, quem assume a sua vaga no congresso é a vereadora de João Pessoa, Eliza Virginia (PP).
Com a saída de Eliza da Câmara Municipal, quem deve assumir o mandato é Mô Lima. Ele também deve disputar a eleição deste ano no Progressista. Mô Lima (PP).