Suana Melo foi eleita presidente da Associação de Policiais Civis (ASPOL), com 53% dos votos. Ela concorreu contra o escrivão Josinaldo Aureliano e vai assumir a liderança da entidade pelo próximo triênio. A nova diretoria, que contará com a colaboração…

A gestão fiscal do Estado da Paraíba dá sinais, a cada ano, de sua firmeza e solidez nas avaliações tanto por instituições nacionais, mas também pelas agências internacionais de classificação de risco. Em 2024, o rating (notas de risco/avaliação) da…

O deputado foi preso por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator do inquérito. A decisão foi seguida pela 1ª Turma do STF.

O Plenário da Câmara acompanhou parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), de autoria do deputado Darci de Matos (PSD-SC), que recomenda a manutenção da prisão preventiva por crime flagrante e inafiançável de obstrução de Justiça com o envolvimento de organização criminosa.

Nos outros indicadores do comércio, divulgados pelo IBGE, a Paraíba liderou ou teve variações expressivas com destaque nacional. No comparativo de fevereiro sobre janeiro, o crescimento do varejo paraibano atingiu 5,7%, maior taxa do País, que teve alta de 1%. O resultado do setor no País atingiu o maior patamar da série histórica, iniciada em janeiro de 2000, superando o recorde anterior, de outubro de 2020. No primeiro bimestre, a Paraíba acumula alta de 7,3%.

Ele afirma que a aprovação da reforma no ano passado “se alinha às práticas internacionais de um regime tributário mais simplificado, eficiente e equilibrado”. Forte lembra, no entanto, que, para ser implementada, a reforma tributária precisa ser regulamentada.
“A reforma segue, em 2024, como prioridade do Congresso Nacional”, garante o deputado.

A iniciativa cria a política estadual, denominada ‘Etanol no tanque, progresso no horizonte’, para incentivar o consumo de combustível sustentável, limpo e renovável; promover o agronegócio e o combustível proveniente da cana-de-açúcar; fortalecer o setor sucroenergético e os produtores rurais; e promover ações para a baixa emissão de carbono na agropecuária.

Além do fortalecimento alcançado em todas as regiões da Paraíba, o Solidariedade também vem forte nas duas principais cidades do Estado.
Eduardo disse que Solidariedade se preparou para eleger três vereadores na capital conquistar, ao menos, duas cadeiras na Câmara Municipal da Rainha da Borborema.
“Graças a esse trabalho incansável, nosso partido está bem situado em todas as regiões do Estado e será, sem dúvidas, um dos que mais vão crescer nessas eleições”, afirmou.

De autoria do vereador e presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho Dowsley (PSD), a iniciativa tem o objetivo de promover e, consequentemente, garantir acessibilidade alimentar para a população que realmente necessita.

Sendo assim, fica autorizado ao Executivo a editar o decreto que promova adequações necessárias para a implementação do programa aos comerciantes, não havendo necessidade para outras autorizações legislativas.

De imediato,  e a partir de vídeo divulgado em rede social, a representante do MPPB determinou que a Delegacia Geral de Polícia Civil fosse oficiada e solicitou que o órgão de segurança pública designasse um delegado para “a abertura do procedimento policial próprio e a investigação dos fatos em todas as suas circunstâncias, contra as pessoas identificadas pelos perfis das redes sociais”.

Desde 2023, a promotora Danielle Lucena vem articulando, no âmbito do Ministério Público, um movimento pela não utilização de fogos sonoros. Essa atuação foi iniciada com a adesão do MPPB à mobilização de conscientização popular “Brilho sim, barulho não”, por ocasião das festas de fim de ano, e se estendeu na luta pela aprovação de uma lei que proíba esse tipo de fogos no Estado. Além disso, uma audiência pública foi realizada no último dia 21 de março, na Assembleia Legislativa, para discutir o projeto aprovado nesta terça.