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STF suspende concurso da Polícia Militar da Paraíba após decisão sobre vagas para mulheres

De acordo com o ministro André Mendonça, o concurso afeta à igualdade de gêneros e, portanto, o concurso deve prosseguir sem distinção na oferta de vagas com base no sexo do candidato. Dessa forma, as mulheres devem concorrer às vagas em sua totalidade.

Caso já tenha ocorrido a eliminação de candidatas com base na cláusula limitadora das vagas, os resultados devem ser revisados, incluindo novamente essas candidatas.

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Prefeito lança versão 2024 do Programa Procon vai às aulas para alunos da Rede Municipal, com auxílio de R$ 700

A solenidade de lançamento aconteceu no auditório do Centro Administrativo Municipal (CAM), em Água Fria. O Procon Vai ás Aulas é algo que foi iniciado na nossa gestão e que tem proporcionado a qualificação dos nossos jovens, quer seja no direito do consumidor, noções de matemática financeira, gestão de conflitos, no relacionamento e empreendedorismo. Dessa forma, estamos ajudando os nossos jovens a ter mais informação para que eles possam se preparar melhor para o futuro. Então, é motivo de muita alegria, da integração entre órgãos da prefeitura, com esse objetivo de fazer a educação do município com a qualidade igual ou melhor do que as melhores escolas particulares”, afirmou o prefeito.

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Deputada Francisca Motta comemora lançamento do São João de Patos 2024

A população lotou o espaço de eventos do Patos Shopping, na manhã desta quinta-feira (29), que vibrou com o anúncio da programação artística e cultural, que se apresentará nos cinco dias de programação intensa, de 19 a 23 de junho.

A deputada estadual Francisca Motta, refletiu o impacto positivo do turismo de eventos em uma cidade como Patos, que já conquistou tradição na realização de um dos melhores eventos juninos do país.

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Deputados aprovam projeto que cria a tarifa social de água e esgoto

O texto aprovado é um substitutivo do relator, deputado Pedro Campos (PSB-PE), para o Projeto de Lei 9543/18, segundo o qual as empresas de saneamento devem incluir automaticamente os beneficiários de acordo com dados a que já têm acesso, sem necessidade de comunicação prévia ao usuário.

Para o cálculo da renda per capita, valores recebidos a título de Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou de Bolsa Família não entram na conta. O usuário que deixar de se enquadrar nos critérios poderá continuar a pagar a tarifa social por três meses, e as faturas referentes a este período devem trazer aviso da perda iminente do benefício.

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Dia Mundial das Doenças Raras: Tovar destaca produção legislativa e destinação de emenda para raros

Nesta quinta-feira (29), dia dedicado aos raros, o deputado estadual Tovar Correia Lima (PSDB), destacou avanços na luta por cidadania, mas lamenta que o acesso ao diagnóstico seja um problema e a conquista de algumas medicações seja uma luta constante, tendo que recorrer à justiça em muitos casos.

“As pessoas com doenças raras, famílias e cuidadores enfrentam uma série de dificuldades, além da ausência de políticas públicas e omissão do poder público. Tenho uma missão no parlamento que é encabeçar as lutas desse segmento e dar voz, cobrando justiça social”, disse.

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