Aplicativo Pardal é atualizado para receber denúncias de crimes eleitorais
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) lançou atualizações do aplicativo Pardal, dispositivo criado em 2014 pelo Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) para facilitar a denúncia de crimes eleitorais em campanhas.
Desde 2016 o TSE assumiu o desenvolvimento aplicativo, e para as eleições 2020 as mudanças realizadas permitem que população tenha a oportunidade de atuar como fiscal, facilitando o trabalho dos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) e do Ministério Público Eleitoral no combate à corrupção.
De acordo com o juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior Eleitoral, Sandro Vieira, as versões anteriores do aplicativo eram muito amplas, e com a nova atualização as denúncias podem ser feitas de forma mais específica, com fotos, vídeos e áudios. Tudo para tornar o processo mais consistente e facilitar a comprovação do ato ilícito . O aplicativo foi aperfeiçoado para evitar o recebimento de denúncias infundadas ou repetitivas. A partir de agora, além da foto do problema, o denunciante deve enviar um relatório explicando o que deve ser apurado. Outra função de destaque é a disponibilização de links e contato da ouvidoria do Ministério Público de cada localidade, caso a denúncia não tenha ligação com propaganda eleitoral. Ao enviar a denúncia, o eleitor vai receber um e-mail confirmando o envio.
As novidades foram sugeridas pelo grupo de trabalho instituído por meio da Portaria TSE nº 210/2019 especificamente para atuar na evolução do Pardal. O grupo também propôs a possibilidade de converter a denúncia em processo dentro do Processo Judicial eletrônico (PJe), após triagem eletrônica e humana. As sugestões foram acatadas pelo presidente da Corte, ministro Luís Roberto Barroso, em despacho assinado em julho deste ano.
O secretário de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), José Cassimiro, lembra que a menos de um mês das eleições, aqui na Paraíba já foram registrados pelo aplicativo mais de 370 denúncias de irregularidades. Mas, embora as mudanças realizadas busquem facilitar a denúncia, há quem reclame da burocracia. É o caso da pedagoga Denise Ferraz, da cidade Lucena, que no ultimo domingo (18) precisou fazer uso do aplicativo, mas não gostou muito do que encontrou: “quando tentei realizar a denúncia desisti de imediato, porque eu não estava em casa e foram solicitados os dados de todos os documentos, o que não era possível no momento, então, desisti. Achei um processo bastante burocrático, o que é lamentável”, destacou ela.
O que acontece depois que a denúncia é feita?
De acordo com a justiça eleitoral, logo após a realização da denúncia, o juiz eleitoral tomará as providências necessárias para que a queixa seja apurada imediatamente. Com base nas provas documentais registradas, o Ministério Público Eleitoral (MPE) pode atuar para fazer cessar a irregularidade.
Para ter acesso ao Pardal, basta buscá-lo na loja de aplicativos disponível para sistemas Android e IOS.
*Publicado por Josean D’Lucena
