UFPB em ebulição. Nomeação de Valdiney Veloso provoca onda de protestos
A nomeação de Valdiney Veloso como reitor e de Liana Filgueira como vice-reitora da UFPB pelo presidente Jair Bolsonaro provocou eventos em cadeia dentro e fora da Paraíba. Na tarde ontem, professores, servidores técnico-administrativos e alunos se reuniram na frente da reitoria, em João Pessoa, questionando a legitimidade do professor de psicologia para assumir o cargo. O protesto entrou pela madrugada com alunos acorrentados ao prédio. Eles cobram respeito ao jogo democrático e à nomeação da chapa “UFPB: Inovação com Inclusão”, escolhida por toda a comunidade acadêmica e composta pelas professoras Terezinha Domiciano e Mônica Nóbrega.
A Associação Brasileira de Psicologia Social (ABRAPSO) se posicionou publicamente contra a nomeação do professor Valdiney Veloso como reitor da Universidade Federal da Paraíba. Em nota publicada no Facebook, a ABRAPSO afirma que a nomeação é um ataque à educação pública, a autonomia da Instituição e à democracia.
A Frente Parlamentar da Câmara dos deputados também se manifestou contrária à nomeação de Valdiney Veloso e lançou um manifesto, afirmando que “o ato presidencial desconsidera a decisão da comunidade acadêmica, coloca em xeque a governabilidade da instituição e representa uma afronta à autonomia universitária, prevista no artigo 207 da Constituição Federal”.
De perfil conservador, alinhado com modelo de gestão privatista, Valdiney Veloso foi a escolha do presidente Jair Bolsonaro que pode decidir por qualquer um dos nomes que constam na lista tríplice enviada pelos Conselhos das Universidades. Mas, tradicionalmente, a chapa primeira colocada é a nomeada. Esse é um ponto em discussão. Outra questão colocada pelos que são contra a nomeação de Valdiney é que ele não teve nenhum voto do corpo docente que integra os Conselhos universitários, e na consulta pública realizada pela UFPB, ele teve apenas 5% dos votos. Terezinha Domiciano ficou com 48%.
Não é a primeira vez que Jair Bolsonaro despreza os primeiros colocados nas listas tríplices para nomeação de reitores. Em junho passado ele tentou interferir na autonomia das Universidades quando editou uma Medida Provisória (MP 979) dando ao ministro da Educação pleno poder para escolher reitores de universidades federais na pandemia de Covid-19. A ideia não vingou. Diante da repercussão negativa, a MP foi devolvida pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Há uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) movida pelo Partido Verde (PV) que trata da interferência do Executivo nas universidades federais. Os ministros Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Cármen Lúcia seguiram o relator, ministro Edson Fachin, e votaram pela proibição da interferência de Jair Bolsonaro no processo acadêmico. Faltam mais 2 votos nessa mesma linha para que a ADI seja aprovada.
Há ainda outra ação, esta isolada e do Ministério Público Federal (MPF), contra a nomeação da professora Ludmilla Carvalho Serafim de Oliveira para a Universidade Federal Rural do semiárido (UFERSA). Assim como Valdiney Veloso, ela ficou em terceiro lugar na eleição para o cargo.
Agora é esperar o resultado de toda essa judicialização. Se no STF os demais ministros entenderem que Bolsonaro não respeitou o procedimento e a organização das listas tríplices nomeando interventores, ele será obrigado a voltar atrás e nomear os vencedores de cada pleito.
