Diplomação de eleitos na Paraíba vai ser feita de forma remota
O Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) resolveu fazer a diplomação dos vereadores e prefeitos eleitos nos Municípios paraibanos de forma remota, por vídeoconferencia ou virtualmente com a expedição dos diplomas.
A decisão foi tomada por unanimidade e com base nos altos índices de contaminação pelo Covid-19 apresentados pela Secretaria de Estado da Saúde (SES-PB). De acordo com o presidente do TRE, desembargador Joás de Brito, “a justiça não pode fechar os olhos para o quadro de evolução da epidemia neste momento”.
Ficou decidido ainda que a diplomação deve ser feita por agendamento na Assessoria do Pleno (ASPLEN). Os dias disponíveis vão de 16 a 18 de dezembro, sendo reservadas duas horas para cada solenidade.
Os diplomas serão disponibilizados no site do TRE-PB, em página específica para emissão e validação dos documentos, a partir da data da diplomação estabelecida pela autoridade competente.
Nos diplomas emitidos pela Internet constará o nome e o cargo do candidato eleito ou suplente, podendo ser utilizado o nome social se este constar no Cadastro Eleitoral. Também estarão no diploma a indicação da legenda do partido ou da coligação e o código de autenticidade gerado pelo Sistema CAND após o registro da diplomação.
Por Josean D’Lucena
