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Justiça, Notícias, Paraíba

Procurador Geral de Justiça da Paraíba quer correção do Duodécimo pelo IPCA

O procurador-geral acrescentou ainda a necessidade de uma melhoria além da correção pelo IPCA, o que poderia ser feito com o acréscimo de valores referentes ao excesso de arrecadação, na proporção da participação da cada Poder e órgão no orçamento do Estado. “As demandas cresceram, a pandemia gerou um aumento na procura e as instituições muitas vezes não conseguem atingir o que deveriam, em razão do que foi perdido no período em que houve congelamento. Por isso, é preciso uma melhoria na recomposição. Isso faz falta em instituições como Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria que têm atuação em todo o estado e, para atendimento das obrigações, é necessário melhoria na estrutura, investimento de pessoal e de tecnologia”, comentou.

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19 de maio de 2022
Brasil, Notícias, Política

Maioria do eleitorado, mulheres somam apenas 14% das pré-candidaturas a governos estaduais. Paraíba terá uma candidata

Até agora, 22 mulheres se lançaram pré-candidatas a governos estaduais em um total de ao menos 161 nomes que devem concorrer aos governos dos 26 estados e Distrito Federal —o equivalente a 14%. Mulheres são apenas 1 em cada 7 pré-candidatos a governos estaduais, segundo levantamento feito pela Folha. O percentual é inferior ao registrado nas eleições de 2018 e poderá ser ainda menor, já que parte delas ainda não foi referendada por seus partidos. Na última eleição, o índice foi de 15% com 30 candidaturas femininas. Quatro anos antes foram 20 candidatas mulheres, representando 11% do total de postulantes a governos estaduais.

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16 de maio de 2022
Notícias

Conceito ‘5/10/15’: ideia de cidade inteligente que prega proximidade entre moradia, trabalho, saúde e lazer 

Se o conceito de ‘moradia inteligente’ se refere a espaços bem aproveitados, a ideia de ‘cidade inteligente’ vai um pouco mais além – especialistas das áreas de construção civil e arquitetura já definiram as ‘cinco camadas’ essenciais em um espaço moderno e dentro dessa classificação, o conceito ‘5/10/15’ se destaca por ser cada vez mais necessário diante do volume de atividades do dia a dia.

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16 de maio de 2022
Notícias

Cagepa retoma abastecimento de água em Várzea Nova após recomendação do governador

Depois de 48 horas sem água em alguns bairros de Santa Rita, a Cagepa atendeu a recomendação do governador João Azevêdo (PSB) e mesmo sem contrato de concessão, anunciou a retomada da distribuição de água para o distrito de Várzea Nova em Santa Rita. O presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), que autorizou a retomada da distribuição de água, mesmo sem contrato vigente.

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13 de maio de 2022
Legislativo, Notícias

Projeto de Lei de Pollyanna Dutra diminui altura mínima para homens e mulheres nos concursos da Polícia Militar

Um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) traz uma nova oportunidade para as concurseiras e os concurseiros que almejam uma carreira na Polícia Militar. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1.489/2020 altera a lei nº 7.605/2004, diminuindo em 5 centímetros a altura mínima para as mulheres e os homens que concorram a uma vaga em um concurso público para vaga na Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Com a matéria, a altura mínima dos homens passa a ser de 1,60m e a das mulheres passa a ser de 1,55m.

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10 de maio de 2022
Notícias, Paraíba

Ministério Público Federal constata lançamento de esgoto nas águas do canal da transposição do rio São Francisco

ma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção, nesta segunda-feira (9), no canal da transposição do rio São Francisco, em Monteiro (PB), e identificou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Com a constatação, o órgão reiterou cobrança à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), bem como pedirá providências ao secretário estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Monteiro. Desde 2017, o MPF em Monteiro acompanha a execução das obras da transposição, especialmente no eixo leste, meta 3L, na região do Cariri da Paraíba.

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9 de maio de 2022
Legislativo, Notícias

Cooperativas buscam incentivos ao setor agropecuário paraibano em reunião com a Receita Estadual; agenda foi intermediada pela deputada Pollyanna Dutra

Representantes de cooperativas do ramo agropecuário paraibano, contadores e advogados se reuniram, nesta quinta-feira (5), com o secretário executivo da Receita da Secretaria da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, por intermédio da deputada estadual Pollyanna Dutra e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PB). A agenda teve o objetivo de propor soluções para redução da carga tributária e desburocratização de operações visando ao incentivo do setor agropecuário paraibano. Além do secretário e da parlamentar, a agenda ainda contou com a presença de representantes de órgãos como o Senar-PB; Cinep; OCB/Sescoop; representantes do Movimento Planes-PB, dentre outros.

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6 de maio de 2022