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Justiça, Notícias, Paraíba

Procurador Geral de Justiça da Paraíba quer correção do Duodécimo pelo IPCA

O procurador-geral acrescentou ainda a necessidade de uma melhoria além da correção pelo IPCA, o que poderia ser feito com o acréscimo de valores referentes ao excesso de arrecadação, na proporção da participação da cada Poder e órgão no orçamento do Estado. “As demandas cresceram, a pandemia gerou um aumento na procura e as instituições muitas vezes não conseguem atingir o que deveriam, em razão do que foi perdido no período em que houve congelamento. Por isso, é preciso uma melhoria na recomposição. Isso faz falta em instituições como Ministério Público, Poder Judiciário e Defensoria que têm atuação em todo o estado e, para atendimento das obrigações, é necessário melhoria na estrutura, investimento de pessoal e de tecnologia”, comentou.

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Brasil, Notícias, Política

Maioria do eleitorado, mulheres somam apenas 14% das pré-candidaturas a governos estaduais. Paraíba terá uma candidata

Até agora, 22 mulheres se lançaram pré-candidatas a governos estaduais em um total de ao menos 161 nomes que devem concorrer aos governos dos 26 estados e Distrito Federal —o equivalente a 14%. Mulheres são apenas 1 em cada 7 pré-candidatos a governos estaduais, segundo levantamento feito pela Folha. O percentual é inferior ao registrado nas eleições de 2018 e poderá ser ainda menor, já que parte delas ainda não foi referendada por seus partidos. Na última eleição, o índice foi de 15% com 30 candidaturas femininas. Quatro anos antes foram 20 candidatas mulheres, representando 11% do total de postulantes a governos estaduais.

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Notícias

Conceito ‘5/10/15’: ideia de cidade inteligente que prega proximidade entre moradia, trabalho, saúde e lazer 

Se o conceito de ‘moradia inteligente’ se refere a espaços bem aproveitados, a ideia de ‘cidade inteligente’ vai um pouco mais além – especialistas das áreas de construção civil e arquitetura já definiram as ‘cinco camadas’ essenciais em um espaço moderno e dentro dessa classificação, o conceito ‘5/10/15’ se destaca por ser cada vez mais necessário diante do volume de atividades do dia a dia.

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Notícias

Cagepa retoma abastecimento de água em Várzea Nova após recomendação do governador

Depois de 48 horas sem água em alguns bairros de Santa Rita, a Cagepa atendeu a recomendação do governador João Azevêdo (PSB) e mesmo sem contrato de concessão, anunciou a retomada da distribuição de água para o distrito de Várzea Nova em Santa Rita. O presidente da Companhia de Águas e Esgotos da Paraíba (Cagepa), Marcus Vinícius Neves, anunciou, na manhã desta sexta-feira (13), que autorizou a retomada da distribuição de água, mesmo sem contrato vigente.

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Legislativo, Notícias

Projeto de Lei de Pollyanna Dutra diminui altura mínima para homens e mulheres nos concursos da Polícia Militar

Um Projeto de Lei de autoria da deputada estadual Pollyanna Dutra (PSB) traz uma nova oportunidade para as concurseiras e os concurseiros que almejam uma carreira na Polícia Militar. Aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) nesta terça-feira (10), o Projeto de Lei nº 1.489/2020 altera a lei nº 7.605/2004, diminuindo em 5 centímetros a altura mínima para as mulheres e os homens que concorram a uma vaga em um concurso público para vaga na Polícia Militar da Paraíba (PMPB). Com a matéria, a altura mínima dos homens passa a ser de 1,60m e a das mulheres passa a ser de 1,55m.

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Notícias, Paraíba

Ministério Público Federal constata lançamento de esgoto nas águas do canal da transposição do rio São Francisco

ma equipe do Ministério Público Federal (MPF) realizou inspeção, nesta segunda-feira (9), no canal da transposição do rio São Francisco, em Monteiro (PB), e identificou derramamento de esgoto nas águas do Projeto de Integração do Rio São Francisco (Pisf). Com a constatação, o órgão reiterou cobrança à Companhia de Água e Esgotos da Paraíba (Cagepa), bem como pedirá providências ao secretário estadual da Infraestrutura, dos Recursos Hídricos e do Meio Ambiente e à Prefeitura Municipal de Monteiro. Desde 2017, o MPF em Monteiro acompanha a execução das obras da transposição, especialmente no eixo leste, meta 3L, na região do Cariri da Paraíba.

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Legislativo, Notícias

Cooperativas buscam incentivos ao setor agropecuário paraibano em reunião com a Receita Estadual; agenda foi intermediada pela deputada Pollyanna Dutra

Representantes de cooperativas do ramo agropecuário paraibano, contadores e advogados se reuniram, nesta quinta-feira (5), com o secretário executivo da Receita da Secretaria da Fazenda da Paraíba, Bruno Frade, por intermédio da deputada estadual Pollyanna Dutra e da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB-PB). A agenda teve o objetivo de propor soluções para redução da carga tributária e desburocratização de operações visando ao incentivo do setor agropecuário paraibano. Além do secretário e da parlamentar, a agenda ainda contou com a presença de representantes de órgãos como o Senar-PB; Cinep; OCB/Sescoop; representantes do Movimento Planes-PB, dentre outros.

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