Ponte Cabedelo a Lucena e modernização do Porto. Veja quais projetos podem ser efetivados por parcerias público-privadas
Foi divulgado na edição do Diário Oficial desta quinta-feira (14), o Plano Estadual de Parceria Público-Privada (PPP) que reúne os projetos mapeados pelo Conselho Gestor, considerando as demandas e necessidades da população paraibana, que apresentam atratividade e potencial para o desenvolvimento de parcerias com a iniciativa privada, a serem seguidas pela legislação sobre PPP. São projetos e ações, entre elas, a concessão administrativa para construção de sistemas de geração de energia fotovoltaica, um complexo rodoviário Arco Metropolitano e uma ponte sobre o Rio Paraíba– Cabedelo/Lucena.
Entre os projetos previstos ainda a implantação da gestão dos serviços de compensação de créditos de energia elétrica, conforme Resolução Normativa ANEEL, construção de obras de infraestrutura em saneamento, universalização dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário e concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas
Além disso também está prevista a construção de obras de infraestrutura e saneamento, universalização dos serviços de abastecimento e esgoto sanitário e concessão dos serviços públicos com a ampliação, reforma, manutenção e exploração da infraestrutura de terminais rodoviários de Cajazeiras e Guarabira.
O PPP também prevê o uso das estruturas das Centrais de Abastecimento da Paraíba, localizadas em João Pessoa, Campina Grande e Patos; a concessão de uso das estruturas das arenas esportivas Estádio Governador José Américo de Almeida Filha, Ginásio Poliesportivo Ronaldo Cunha Lima e Estádio Governador Ernani Sátyro, as duas primeiras em João Pessoa e a última em Campina Grande. O projeto compreende obras de ampliação, reforma, e modernização da infraestrutura e o aumento da oferta de serviços por esses equipamentos públicos.
Concessões de várias modalidades para realização de obras de dragagem, aprofundamento do canal de acesso, ampliação da bacia de evolução, construção e exploração do pátio regulador de caminhões e do terminal portuário de passageiros, em Cabedelo. A mesma parceria prevê a concessão de uso para manutenção e exploração de áreas naturais protegidas pela sua singularidade, raridade ou representatividade em termos ecológicos, estéticos e científicos. O projeto compreende obras de reforma, modernização da infraestrutura existente e serviços ofertados pelos parques, reservas e monumentos naturais.
Também há projeto para a concessão de uso para construção, reforma e exploração, com fins comerciais, de área pública com 5.400 m², localizada no município de Gurinhém. Concessão de uso onerosa, com destinação específica, exploração, operação e manutenção do Centro de Convenções de João Pessoa com o objetivo de contribuir para o avanço do Polo Turístico de Cabo Branco; e a concessão pública para implantação e operação da infraestrutura de produção em perímetros agrícolas e exploração das terras, envolvendo aspectos de engenharia, agronômicos, mercadológicos, legais e ambientais.
