Proposta de Semipresidencialismo divide partidos políticos no Brasil
Gilmar Mendes encaminhou aos membros do Legislativo uma proposta de adoção do semipresidencialismo, pauta que conta, inclusive, com o apoio do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Roberto Barroso, que tem apontado o semipresidencialismo como opção às recorrentes crises no sistema político brasileiro.
A medida consiste na escolha de um primeiro-ministro que, entre suas funções, estaria a de escolher os ministros de Estado, elaborar políticas econômicas e articular junto ao Congresso Nacional.
O mais novo entrave do Judiciário tem sido protagonizado pelos ministros Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski. Acontece que a discussão sobre eventual adoção de um sistema semipresidencialista os colocou em lados opostos no Supremo. Tudo começou após Lewandowski insinuar que discussão um sistema que retira poderes do chefe do Executivo às vésperas da eleição seria casuísmo.
Na interpretação do ministro, o país enfrenta crises cíclicas e a instabilidade dos governos parece algo intrínseco ao sistema de governo. À VEJA, o ministro considerou que este cenário de incertezas tem gerado, em grande medida, perda de governabilidade. Isso deveria, segundo ele, alimentar discussões para que um novo sistema de governo seja, ao menos, experimentado.
Contudo, Lewandowski pensa diferente. Para ele, não é o momento adequado para se discutir um redesenho das atribuições de um presidente. Em entrevista ao jornal Folha de S. Paulo, o ministro considerou que o debate sobre a adoção do semipresidencialismo lembra a polêmica que levou à implantação do parlamentarismo antes da posse de João Goulart à presidência no ano de 1961 e “com a consequência que todos conhecemos”.
O que dizem os partidos?
Os líderes do MDB e do PSD tem recentemente destacado uma inclinação em apoiar o sistema de semipresidencialismo. A adesão, entretanto, não foi confirmada por nenhuma das lideranças até agora.
Baleia Rossi, presidente nacional do MDB já declarou que a mudança é positiva em sua concepção. “Pessoalmente, sou simpático à ideia, mas até o momento não há discussão sobre o sistema semipresidencialista encaminhada dentro do MDB”.
Entre os partidos de esquerda a visão do semipresidencialismo é um pouco diferente. A presidente do PT, Gleisi Hoffmann é contra a mudança e lembra que a população escolheu o presidencialismo como sistema em plebiscito em 1993. “É tornar o presidente sem poder”, diz.
Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados, foi duramente criticado por líderes da oposição ao propor uma discussão a respeito d implantação do semipresidencialismo em 2026.
Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição lembrou que “o povo já decidiu pelo presidencialismo no plebiscito de 1993. Não faz sentido tirar dos brasileiros uma decisão que a Constituição de 1988 colocou nas mãos do povo.”
Especialistas dizem que não há muita chance dessa proposta prosperar e que o tema é cíclico, como tantos outros da política brasileira.
