Bancada paraibana no senado se une para barrar MP 1045, a minirreforma trabalhista
As senadoras Daniella Ribeiro (PP), Nilda Gondim (MDB) e o senador Veneziano Vital (MDB) que fazem parte da bancada paraibana se uniram ontem, contra a MP 1045/2021, que previa a reinstituição do programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contratos na pandemia. Os parlamentares rejeitaram os pressupostos de urgência e constitucionalidade da MP. O texto, que havia sido aprovado pela Câmara, vai ser arquivado.
A MP 1045 foi editada em abril com o objetivo de criar o Novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, autorizando a suspensão de contratos e redução da jornada de trabalho, com redução salarial. Os deputados, no entanto, incluíram vários trechos na MP, promovendo mudanças na Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). As alterações foram tantas que fizeram a proposta ser chamada de minirreforma trabalhista.
A negativa do senado foi considerada uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) e desagradou inclusive o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, que já tinha como certo um acordo com senado para aprovar a matéria.
