Acusado de atropelar e matar motoboy em João Pessoa foi beneficiado por mudanças propostas por Bolsonaro no CTB

Ruan Ferreira de Oliveira, suspeito de atropelar e matar o motociclista Kelson Marques depois de ultrapassar um sinal vermelho em alta velocidade na avenida Flávio Ribeiro Coutinho, Bessa, na madrugada do último sábado, estaria impedido de dirigir não fossem as modificações feitas no Código de Transito Brasileiro (CTB). A lei foi proposta pelo presidente Jair Bolsonaro e implantada em outubro do ano passado. Ruan acumula 33 pontos em infrações na CNH.

A nova Lei dobrou o limite máximo de pontos que um motorista pode ter sem perder a habilitação. O número passou de 20 para 40 pontos, mas apenas para motoristas que não cometerem infração gravíssima. Se houver uma infração gravíssima, o limite cai para 30 pontos. Com duas ou mais infrações do tipo, a pontuação máxima volta a ser de 20 pontos. Os advogados de acusação Luiz Pereira e Rômulo Oliveira estão analisando os tipos de infração e se o acusado já teria cometido outros crimes e pedem que o suspeito seja indiciado por homicídio, artigo 121 do Código Penal.

Ontem, o juiz da 3ª Vara Criminal de João Pessoa, Wolfram da Cunha Ramos, decretou a prisão preventiva de Ruan Ferreira de Oliveira, pelo crime de homicídio. O mandado de prisão tem validade de 20 anos (homicídio qualificado). O caso agora está sob segredo de justiça. Ruan continua foragido.