Votação do ‘passaporte da vacina’ deve esquentar a sessão na ALPB
Depois de ser adiado, pode entrar em pauta esta terça-feira (5), na sessão da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), o projeto de lei que cria o ‘passaporte da vacina’ na Paraíba. Será a primeira sessão ordinária em formato híbrido desde o início do ano. Conforme a resolução da Mesa Diretora, o plenário poderá ser ocupado com a presença de 30% dos parlamentares, ou seja, 10 deles, desde que plenamente vacinados contra a Covid-19.
Neste primeiro momento, a entrada de convidados especiais, jornalistas credenciados e colaboradores somente será permitida mediante a autorização da Mesa Diretora. E a presença do público externo continua temporariamente suspensa. A ALPB vai funcionar sempre às terças e quintas-feiras, das 8h às 13h.
A maior expectativa está na análise do ‘passaporte da vacina’. A proposta, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa, Adriano Galdino (PSB), em conjunto com o deputado Ricardo Barbosa (PSB), estabelece a exigência do comprovante de vacinação para entrar em estabelecimentos comerciais e para servidores públicos para estarem presentes ao trabalho.
De acordo com o projeto, aprovado pela CCJ, haverá uma série de sanções impostas às pessoas que recusarem a imunização serão proibidas de frequentar bares, restaurantes, casas de shows e boates. Também não poderão se inscrever em concurso ou prova para função pública, ser investido ou empossado em cargos na Administração Pública estadual direta e indireta.
Já os servidores públicos estaduais que não se vacinarem serão proibidos de receber vencimentos e remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público. Os que se recusarem a se vacinar não terão direito a obter empréstimos de instituições oficiais ou participar dos programas sociais do Governo do Estado da Paraíba e nem renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial do Estado da Paraíba.
Na semana passada, depois de um movimento do deputado cabo Gilberto (PSL), que ainda não se vacinou, a matéria foi adiada e deve voltar a esquentar os debates hoje. A expectativa é de que seja aprovada.
