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Governadores congelam ICMS de combustíveis por mais 60 dias

Os governadores vão prorrogar por mais 60 dias o congelamento do ICMS sobre os combustíveis. A decisão foi publicada em nota pública, divulgada nesta 4ª feira (26). O prazo que terminaria na próxima 2ª feira (31) se estenderá até 31 de março.

O ICMS havia sido congelado por 90 dias em uma tentativa de os governadores mostrarem que o preço do imposto estadual não influencia no valor final dos combustíveis. A possibilidade de adiar o congelamento já tinha sido discutida pelo Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) no dia 14.

O congelamento do ICMS é sobre o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que serve de base de cálculo do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).

Marialvo Laureano, secretário de Estado da Fazenda da Paraíba(SEFAZ), diz que “que o reajuste frequente dos combustíveis é culpa exclusivamente da política de preços da Petrobrás, baseado no preço do barril de petróleo do mercado internacional e na variação cambial e repassado aos consumidores”, e de acordo com os governadores, a decisão de estender o prazo “traduz mais um esforço com o intuito de atenuar as pressões inflacionárias que tanto prejudicam os consumidores”.

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