Dez municípios paraibanos são retirados da zona do semiárido e podem perder recursos
Dez municípios paraibanos estão fora da zona do semiárido: Lagoa de Dentro, Boborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas Estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba . A mudança ocorreu porque o Conselho Deliberativo da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste (Sudene) publicou a Resolução 150/2021, que altera delimitação da região semiárida, aumentando de 1.262 para 1.427 municípios.
A deputada estadual Camila Toscano (PSDB) e os prefeitos paraibanos Marcus Diogo (Guarabira), Didiu (Pirpirituba), Joyce (Duas Estradas) e Zezinho (Lagoa de Dentro) se reuniram com o presidente da Sudene, General Carlos César Araújo Lima, para debater o tema. A parlamentar lembra que a modificação dificulta o acesso a investimentos.
Foto: divulgação
“Mais da metade do território paraibano está incluído no semiárido. Atualmente, um fórum com governadores está discutindo novas delimitações para incluir municípios excluídos. Entretanto, o governador João Azevêdo não tem participado dessas discussões. Mais uma omissão! Entre tantas que já enfrentamos no dia a dia, o atual governador ainda deixa de participar de mais essa, porque ao invés de se preocupar com os temas do nosso estado, ele só pensa em sua reeleição”, disse a deputada.
Camila lembra que a Sudene administra o Fundo de Desenvolvimento do Nordeste e desenvolve também o Fundo Constitucional do Nordeste (FNE), que só pode ser acessado por municípios do Semiárido. Ela lembra que em períodos de calamidade os municípios são desobrigados de ações burocráticas, como licitações.
Os estados que tiveram municípios retirados da lista foram os seguintes: Alagoas (Arapiraca, Lagoa da Canoa, Coité do Nóia, Quebrangulo); Bahia (Iguaí, Itarantim, Itororó e Potiraguá); Ceará (Horizonte, Jijoca de Jericoacoara, Barroquinha e Chaval); Minas Gerais (Rubim, Salto da Divisa, Santa Maria do Salto, Jacinto, Bandeira, Jordânia, Mata Verde e Felisburgo), Paraíba (Lagoa de Dentro, Boborema, Serra da Raiz, Serraria, Sertãozinho, Cuitegi, Duas estradas, Pilões, Pilõezinhos e Pirpirituba); Pernambuco (Correntes, Lagoa do Ouro, Lagoa dos Gatos, Brejão e Palmerina), Piauí (Luís Correia); Rio Grande do Norte (Lagoa Salgada, Brejinho, Macaíba, Monte Alegre, Várzea, Vera Cruz e Passagem) e Sergipe (Amparo de São Francisco, Aquidabã, São Miguel do Aleixo, Macambira, Cedro de São João, Nossa Senhora das Dores e Cumbe).
Critérios – Os critérios técnicos utilizados, segundo a Sudene, para a definir as cidades semiáridas são: déficit hídrico acima de 60%, alto índice de aridez, média de precipitação abaixo de 800 milímetros e a continuidade territorial. Os critérios foram estabelecidos em 2005 e permanecem até hoje.
Os municípios que tiveram a classificação alterada têm até o mês de março para recorrer.
Fonte: Assessoria
