Prefeitura renova contrato com o BID para fortalecimento da gestão e desenvolvimento social, urbano e ambiental da cidade

O Programa João Pessoa Sustentável foi renovado na terceira revisão de carteira da gestão Cícero Lucena (Progressistas) com Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Orçado em 200 milhões de dólares, metade financiada pelo BID, o programa prevê mais de 60 intervenções na área social e ambiental. O objetivo é promover o desenvolvimento urbano com foco no planejamento, na sustentabilidade e no fortalecimento da gestão pública municipal.

O prefeito Cícero Lucena participou da reunião remota e lembrou que o Programa dialoga com vários projetos pensados para fazer de João Pessoa uma cidade melhor. “Estamos avançando e eu quero agradecer a todos, à minha equipe, o vice-prefeito Léo Bezerra, que vai acompanhar, e o coordenador de gestão Diego Tavares. Quero nos colocar sempre à disposição para que nós possamos avançar cada vez mais”, garantiu.

Desde a última revisão do contrato, em outubro do ano passado, uma série de avanços foi registrada. Nas oito comunidades do Complexo Beira Rio, com 1.960 famílias, o levantamento das áreas de risco foi concluído e serviu de base para o cadastramento socioeconômico realizado pela equipe do Plano de Desenvolvimento Comunitário (PDC). Foi identificada a necessidade de reassentamento de 899 famílias que vivem em áreas de deslizamento e alagamento ou em imóveis muito precários, que oferecem risco de vida.

Há cinco soluções para levar dignidade a essas famílias. Dos três terrenos previstos para a construção de condomínios habitacionais com 565 apartamentos na Beira Rio, um já foi desapropriado. Os outros dois estão em fase final de desapropriação.

As demais alternativas são: troca de beneficiário, indenizações, reassentamento rotativo e compra assistida. Para nortear essas ações, o Plano Diretor de Reassentamento e Relocalização (PDRR) do Complexo Beira Rio foi aprovado pela Câmara Municipal (Lei 911/2021). Um passo importante para que a Prefeitura possa agir em conformidade com a legislação.

Na área ambiental, o Parque Linear previsto para ocupar de forma sustentável e ordenada 2,5km das margens do Rio Jaguaribe, ao longo das oito comunidades, está em fase de elaboração dos projetos básicos. No coração da cidade, estudos do solo e da água estão sendo concluídos e apontam viabilidade para implantação do Parque Socioambiental na área de 31 hectares do antigo lixão do Roger.

“Nós e todos vocês estamos fazendo as ações do Rio Jaguaribe, do Lixão do Roger, e outros complementares na área de habitação. Quero dizer que pretendemos dar continuidade à urbanização de um parque linear de todo o Rio Jaguaribe, esse rio que nasce na nossa cidade e circula por toda ela. É algo que nos deixa feliz nessa contribuição ambiental”, afirmou o prefeito.

Outra iniciativa com avanços substanciais no Programa é que João Pessoa também já tem um inventário da emissão de gases do efeito estufa, pegada hídrica e cenário de emissões de gases poluentes com projeção até 2100.  Os dados foram apresentados no último dia 26, estão disponíveis no canal da Prefeitura no You Tube e vão subsidiar o Plano de Descarbonização e Adaptação Climática do município. Para conhecer os resultados do inventário, basta acessar o link (13) PLANO DE AÇÃO CLIMÁTICA DE JOÃO PESSOA – YouTube.

“O maior desafio é o Complexo Beira Rio, que envolve pessoas em áreas de risco. Nós temos que salvar aquelas pessoas e esse Programa trata isso com cuidado. Outro desafio é salvar o rio, que é tão importante e nós precisamos entrar no carbono zero. João Pessoa tem que ser uma cidade sadia. Em cidades onde o carbono é menor, as pessoas são mais saudáveis e tem mais qualidade de vida”, frisou o coordenador-geral da UEP, Antônio Elizeu.

A cidade, que se prepara para um milhão de habitantes, está sendo mapeada para atualização e complementação da base cartográfica digital, implantação dos sistemas de informações e Planta Genérica de Valores. João Pessoa também avança em seu novo Plano Diretor, com 140 eventos realizados desde junho de 2020. A participação popular no processo garantiu 35 diretrizes e 178 propostas nas áreas ambientais, econômicas, sociais, infraestrutura, gestão, mobilidade, urbanismo, habitação e articulação metropolitana, que serão incorporadas à lei.

Por meio do Programa, a Prefeitura também renovou 70% do seu parque tecnológico em busca de produtividade e eficiência, com mais de duas mil, das 3.026 máquinas previstas, já entregues.  “Temos que continuar cada vez mais empenhados para recuperar esse tempo perdido que foi o tempo da pandemia. Esse Programa é muito importante. João Pessoa precisa muito dele e precisa do apoio de todos os pessoenses. Vamos fazer o melhor e João Pessoa vai ser uma cidade inteligente”, concluiu Antônio Elizeu.