TRE cassa mandatos de três deputados estaduais paraibanos
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PB) cassou nesta quinta-feira (26) mandatos dos deputados estaduais Chió (Rede), Doutor Érico (MDB) e Bosco Carneiro (Cidadania) por suposta fraude na cota partidária de gênero nas eleições de 2018. O resultado aconteceu por meio da análise da Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) que tinha parecer favorável do Ministério Publico Eleitoral (MPE), pela cassação. O relator da Aime foi o juiz Fábio Leandro de Alencar Cunha.
Por unanimidade, o TRE-PB cassou os mandatos, determinou a anulação dos votos e a retotalização eleitoral e partidário. Também ficou definido que a decisão da Corte Eleitoral não será executada de imediato e que não cabe inelegibilidades para os cassados.
Além do relator, o juiz Fábio Leandro, votaram favoráveis a cassação os juízes Bianor Arruda, Roberto D’Horn, Fátima Bezerra, Arthur Fialho e José Ferreira Ramos.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu, no ano passado, a impugnação dos mandatos eletivos dos deputados Bosco Carneiro, Doutor Érico (até então filiados ao Cidadania) e Chió (Rede), da coligação A Força do Trabalho V, com base em acusações de suposta fraude nas eleições de 2018. A ação foi apresentada pela coligação A Força da Esperança II.
Segundo a denúncia, a fraude teria ocorrido com o objetivo de uso fraudulento de verbas do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) feminino e o preenchimento de quota de gênero.
