Assembleia forma Comissões Permanentes para novo biênio;veja composição
As comissões permanentes foram definidas na Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) ontem, durante sessão ordinária na Casa. O deputado estadual Wilson Filho (Republicanos) foi eleito, por unanimidade, para presidir a Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ), principal comissão da Assembleia. O parlamentar que deixou recentemente a liderança do governo João Azevêdo na Casa, passa a representar o blocão, do qual integram os partidos Republicanos, PP, PSB, PSD, Solidariedade, PT, PC do B e Rede, agrupando 25 parlamentares.
É pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) quepassam inicialmente todos os projetos de lei de uma casalegislativa, e depois de uma análise, recebem o parecer de constitucionalidade, se esse for o caso, para, a partir daí, seguirem às suas respectivas comissões e receberem os pareceres destas. Caso o projeto de lei seja considerado inconstitucional pela CCJ, este é arquivado e cabe ao parlamentar autor do projeto a adaptação ou alteração da lei, com vistas a uma nova aprovação pela comissão.
O deputado estadual Wilson Filho, disse que a escolha é resultado de um consenso, traz compromisso importante e de muita responsabilidade. “De forma democrática, dialogamos com os demais deputados e chegamos ao nosso nome para presidir essa importante comissão. Essa é mais uma missão que irei me dedicar e buscar realizar um trabalho exitoso em prol de nosso estado. Me comprometo a contribuir com os trabalhos da Casa e dar celeridade às proposituras que interessam ao povo paraibano”, afirmou o deputado.
Além de Wilson Filho como presidente, integram ainda aCCJ os deputados estaduais Felipe Leitão (PSD), Eduardo Carneiro (Solidariedade), João Gonçalves (PSB), Tanilson Soares (PSB), Camila Toscano (PSDB) e Taciano Diniz (União Brasil).
São mais de dez comissões com a finalidade de tratar especificamente das matérias que tramitam na Assembleia. “Desde a análise de constitucionalidade das leis e das propostas, a adequação orçamentária e assuntos específicos como saúde, educação, esporte, dentre outros”, explicou o secretário legislativo Guilherme Benício de Castro.
O presidente da ALPB, Adriano Galdino, ressaltou a importância das comissões serem definidas rapidamente, para que os projetos possam tramitar com mais celeridade na Casa.
O deputado estadual Jutay Meneses (PRTB) será presidente da Comissão de Orçamento, a segunda mais importante da ALPB. Os deputados Branco Mendes(Republicanos), Luciano Cartaxo (PT), Chico Mendes(PSB), Danielle do Vale (Republicanos), George Morais(UB) e Tovar Correia Lima (PSDB) fecham a lista dos integrantes.
A Comissão de Direitos da Mulher terá como membros a deputada Danielle do Vale (presidente), Dra. Paula (PP), Chica Mota (Republicanos) e Tovar Correia Lima. A Comissão temática de Educação e Cultura tem como membros os deputados Cida Ramos (PT), sendo presidente, Chió (Rede), Danielle do Vale, Anderson Monteiro (MDB) e George Morais.
Foram escolhidos para a Comissão de Administração, Serviço Público e Segurança os deputados Tanilson Soares(PSB), sendo o presidente, Galego Sousa (PP), Bosco Carneiro (Republicanos), Sargento Neto (PL) e Anderson Monteiro. A Comissão de Turismo, Desenvolvimento e Meio Ambiente terá como membros os deputados Eduardo Carneiro (presidente), Dra. Paula, Chico Mendes, George Morais e Camila Toscano (PSDB).
Outras Comissões
Também foram formadas a Comissão Legislação Cidadã: Galego Sousa (presidente), Eduardo Brito, Felipe Leitão, Sargento Neto e Caio Roberto.
A Comissão de Incentivo às Relações Internacionais de Negócios: Chico Mendes (presidente), Michel Henrique(Republicanos), Inácio Falcão, Anderson Monteiro e Camila Toscano.
Comissão de Juventude, Esporte e Lazer: Michel Henrique (presidente), Luciano Cartaxo, João Paulo (PP), Caio Roberto (PL) e Tovar Correia Lima.
Comissão de Ética e Decoro Parlamentar: Felipe Leitão (presidente), Wilson Filho, Chico Mendes, João Gonçalves, Tanilson Soares, Caio Roberto e Camila Toscano.
As comissões de Direitos Humanos e Minorias, Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, Saúde, Saneamento, Assistência Social, Segurança Alimentar e Nutricional, serão definidas na próxima sessão, além dos suplentes e vice-presidentes.
