Novo PAC prevê investimento de R$ 36,8 bilhões em obras e serviços na Paraíba
O Governo Federal vai investir cerca de R$ 36,8 bilhões em obras e serviços na Paraíba. O governo da Paraíba conseguiu incluir 11 das 12 obras pleiteadas junto ao Governo Federal, no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC-3). O detalhamento de obras e a retomada do Plano de Aceleração do Crescimento, batizado de Novo PAC, foram anunciados ontem(11) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Apesar do volume de obras e os valores a serem empenhados, na região Nordeste, a Paraíba obteve o menor número de recursos. O estado de Sergipe é o que mais tem verbas destinadas: R$ 136 bilhões, depois a Bahia, com 119,4 Bilhões, Maranhão 93,9 bilhões. A Paraíba é o 23º entre as outras federações. No entanto o governo federal informou que a partir de setembro, ainda no âmbito do Novo PAC, lançará editais que somam R$136 bilhões para a seleção de outros projetos prioritários de estados e municípios nas seguintes áreas: Cidades: urbanização de favelas, abastecimento de água, esgotamento sanitário, resíduos sólidos, mobilidade urbana e prevenção a desastres naturais; Saúde: UBSs, policlínicas e maternidades; Educação: creches, escolas e ônibus escolares; Cultura: CEUs da cultura e projetos de patrimônio histórico; Esporte: espaços esportivos comunitários.
No conjunto de obras do programa, estão a Duplicação da BR 230 (Campina Grande – Farinha), a Adequação da BR 230 (Cabedelo – Oitizeiro), Vertentes Litorâneas da Paraíba (Trechos I e II), e os Hospitais de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano – Patos, e moradias do Minha Casa, Minha Vida. O governador da Paraíba, João Azevêdo (PSB), comemorou a conquista de grandes obras para o estado, resultado dos entendimentos entre os governos da Paraíba e federal. “Nós apresentamos as demandas do estado ao presidente Lula e saímos dessa cerimônia satisfeitos com as obras que conseguimos viabilizar junto ao governo federal porque vamos levar a Traumatologia para o Sertão, garantir segurança hídrica para o nosso estado e ampliar a nossa infraestrutura rodoviária, o que irá gerar emprego, renda, novas oportunidades e desenvolvimento em toda a Paraíba”, disse o gestor.
O secretário Executivo de Infraestrutura da Paraíba, Deusdete Queiroga, explicou que o governo encaminhou 12 pleitos ao governo federal e comemorou a garantia do Governo Federal de conseguir recursos para que essas obras estruturantes possam ser iniciadas em breve e que devem trazer de volta para a população o crescimento. Sobre o cronograma de obras ele explicou: ” Temos assegurados recursos para continuidade das obras do canal Acauã- Araçagi e agora temos a garantia da continuidade. A triplicação da BR-230 de Cabedelo até as Três Lagoas, que tem uma parte em licitação. Na área de saúde, vamos iniciar as tratativas para formalização de convênio e realização de licitação. A partir da semana que vem, já estaremos em Brasília para dar início às tratativas”, explicou Deusdete Queiroga. Ainda sobre os investimentos, Deusdete disse que o único pleito estadual que não foi contemplado é o que envolve obras em barragens, ele adiantou que essas obras devem ser executadas com recursos próprios e garantiu que a Paraíba foi bastante contemplada e que não deve haver comparações nos montantes anunciados.
No conjunto de obras do programa, as principais previstas para a Paraíba são:
- Duplicação da BR-230 entre Campina Grande e a Praça do Meio do Mundo, nas proximidades de Boa Vista;
- Adequações da BR-230 entre Cabedelo e o Viaduto de Oitizeiro, em João Pessoa, e entre Patos e Cajazeiras;
- Trechos I e II das Vertentes Litorâneas da Paraíba,
- Hospital de Clínicas e Traumatologia do Sertão Paraibano em Patos,
- Moradias do Minha Casa, Minha Vida.
O Novo PAC vai investir cerca de R$ 1,7 trilhão em todos os estados do Brasil, sendo mais de R$ 1,3 trilhão até 2026 e mais de R$ 300 bilhões após 2026, e deve retomar parte das 8600 obras paralisadas no no país, a maior parte na área de educação. Uma forte parceria entre governo federal e setor privado, estados, municípios e movimentos sociais é uma das marcas do novo programa para gerar emprego e renda, reduzir desigualdades sociais e regionais em um esforço comum e comprometido com a transição ecológica, neoindustrialização, crescimento com inclusão social e sustentabilidade ambiental.
O Novo PAC está organizado em nove Eixos de Investimento e em Medidas Institucionais são um conjunto articulado de atos normativos de gestão e de planejamento que contribuem para a expansão sustentada de investimentos públicos e privados no Brasil. São cinco grandes grupos:
- Aperfeiçoamento do Ambiente Regulatório e do Licenciamento Ambiental;
- Expansão do Crédito e Incentivos Econômicos;
- Aprimoramento dos Mecanismos de Concessão e PPPs;
- Alinhamento ao Plano de Transição Ecológica;
- Planejamento, Gestão e Compras Públicas.
No eixo Saúde, serão construídas novas unidades básicas de saúde, policlínicas, maternidades e compra de mais ambulâncias para melhorar o acesso a tratamento especializado. O Novo PAC investe também no complexo industrial de saúde, fortalecendo a oferta de vacinas e hemoderivados e também em telessaúde para aumentar a eficiência em todos os níveis de atendimento à população. O investimento na Paraíba é de R$ 600 milhões.
A construção de creches, escolas de tempo integral e a modernização e expansão de Institutos e Universidades Federais são prioridades na Educação, Ciência e Tecnologia. O programa vai impulsionar a permanência dos estudantes nas escolas, a alfabetização na idade certa e a produção científica no Brasil. O investimento na Paraíba é de R$ 14,8 bilhões.
Para que as cidades se adaptem às mudanças climáticas e ofereçam melhor qualidade de vida para a população, o eixo Cidade Sustentáveis e Resilientes vai construir novas moradias do Minha Casa Minha Vida e financiar a aquisição de imóveis. O Novo PAC investirá também na modernização da mobilidade urbana de forma sustentável, em urbanização de favelas, esgotamento sanitário, gestão de resíduos sólidos e contenção de encostas e combate a enchentes. O investimento na Paraíba é de R$ 4 bilhões.
O eixo água para todos garantirá água de qualidade e em quantidade para a população, chegando até as áreas mais remotas do país. Os investimentos em recursos hídricos fortalecem as comunidades frente aos desafios hídricos e climáticos. O Novo PAC investe na revitalização das bacias hidrográficas, em ações integradas de preservação, conservação e recuperação. O investimento na Paraíba é de R$ 6,3 bilhões.
O eixo Transporte eficiente e sustentável reúne os investimentos em rodovias, ferrovias, portos, aeroportos e hidrovias em todos os estados do Brasil a fim de reduzir os custos da produção nacional para o mercado interno e elevar a competitividade do Brasil no exterior. O investimento na Paraíba é de R$ 2,2 bilhões.
E para atender ao desafio da transição e segurança energética, 80% do acréscimo da capacidade de energia elétrica virá de fontes renováveis. Por meio do programa Luz para Todos, o Novo PAC vai universalizar o atendimento no Nordeste e antecipar a universalização de comunidades isoladas na Amazônia Legal. Os investimentos no pré-sal vão expandir a capacidade de produção de derivados e de combustíveis de baixo carbono no Brasil. O eixo Transição e segurança energética garante a diversidade da matriz energética, a soberania brasileira, a segurança e eficiência energética para o país crescer de forma acelerada, gerando emprego, renda e inclusão social. O investimento na Paraíba é de R$ 4,9 bilhões.
Os investimentos no eixo Inovação para indústria de defesa permitirão equipar o país com tecnologias de ponta e aumento da capacidade de defesa nacional. O investimento na Paraíba é de R$ 900 milhões.Estão listadas ainda o sistema adutor do Brejo, a segunda etapa do sistema adutor TransParaíba, a barragem Cupissura para abastecer a Região Metropolitana de João Pessoa, a adutora de água bruta e ampliação da Estação de Tratamento de Água de Campina Grande, a conclusão do canal Acauã-Araçagi, o terceiro eixo da Transposição do São Francisco, o Ramal Piancó, a construção de cinco barragens nas regiões do Sertão e do Cariri e a construção do Arco Metropolitano de João Pessoa.
O programa incluiu novos eixos de atuação como a inclusão digital e conectividade para levar internet de alta velocidade a todas as escolas públicas e unidades de saúde. Além de expandir o 5G, vai levar rede 4G a rodovias e regiões remotas. O investimento na Paraíba é de R$ 3 bilhões.
Neste sábado (12), o governador João Azevêdo e os secretários estaduais na Plenária do Orçamento Democrático Estadual que vai acontecer em Campina Grande. Este é o terceiro bloco de audiências públicas regionais para eleição das prioridades que subsidiarão o Plano Plurianual (PPA) e a Lei Orçamentária Anual (LOA). A audiência de Campina Grande, às 17h, na ECIT Prof. Bráulio Maia Júnior.
A população dessas regiões deve eleger as três prioridades de investimentos que gostaria que fossem implantadas em suas respectivas regiões e a votação ocorre no site votacaoode.pb.gov.br e também presencialmente, no local e nos dias das audiências.
O público também é convidado a participar do processo de eleição para conselheiros das respectivas regiões e do Cidadania Democrática, que é a oferta de serviços com a participação de várias secretarias e órgãos do Governo.
As audiências do Orçamento Democrático Estadual tiveram início em 6 de julho e seguem até o dia 16 de setembro, com a presença do governador e auxiliares, ouvindo as reivindicações da população e prestando contas das ações governamentais.
ODE é responsável pela promoção da cidadania participativa na Paraíba. Através das audiências públicas regionais, o Governo cria um canal de diálogo e empoderamento da população paraibana. É o momento em que a população é convidada a dialogar diretamente, indicando e escolhendo as suas prioridades de investimentos na sua região.
