Vereadores de João Pessoa geram polêmica ao aprovar criação de Comitê Gestor do Folia de Rua
Nesta quinta-feira (24), os vereadores de João Pessoa aprovaram um projeto de lei apresentado pelo vereador Marcílio do HBE (Patriota), que trata da regulamentação do corredor conhecido como ‘Via Folia’ e estabelece a criação do Comitê Gestor dos Blocos Tradicionais durante o período de Pré-Carnaval na cidade, composto por blocos da ‘Via Folia’ afiliados à Associação Folia de Rua, juntamente com representantes das Secretarias de Mobilidade Urbana, Desenvolvimento Urbano, Meio Ambiente, Funjop, do Ministério Público da Paraíba e a Polícia Militar.
Pela proposta, o Comitê terá também a tarefa de definir datas e horários dos desfiles, estabelecer regras específicas para os blocos, incentivar a cooperação entre eles, fiscalizar o cumprimento das normas, estabelecer parcerias e patrocínios, avaliar resultados anuais e tomar decisões relativas a eventos e recursos financeiros. Adicionalmente, o projeto determina que todos os equipamentos móveis usados nos desfiles devem ser analisados e autorizados pelo Corpo de Bombeiros Militar, pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pelo Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (CREA/PB), a fim de garantir a conformidade com as normas de segurança.
A medida gerou inquietação entre a comunidade artístico-cultural-popular de João Pessoa, que demonstrou preocupação com a intervenção da prefeitura no corredor da folia, localizado na Avenida Epitácio Pessoa, nos dias que antecedem o Carnaval. A Associação Folia de Rua, responsável pela organização desses eventos há 30 anos, se manifestou contra a proposta em uma nota divulgada no dia anterior (23). No comunicado, a Associação caracteriza o projeto como uma “privatização da festividade”, devido à autoria de Marcílio do HBE, que é proprietário do ‘Bloco dos Atletas’ e suspeito de utilizar seu cargo para benefício pessoal na festa pública.
Na nota, a Associação destaca a inaceitabilidade de um representante eleito pelo povo se valer de sua posição para promover a segregação e o desrespeito às tradições culturais. O papel de um vereador, segundo a Associação, deveria ser a legislação em prol do bem-estar e da proteção dos direitos da população, e não favorecer a exclusão cultural em prol do lucro de um grupo restrito de empresários do setor de entretenimento.
Para a Associação, o Projeto de Lei 017/2023, representa uma ameaça à legitimidade da entidade promotora dos eventos pré-carnavalescos na cidade e à identidade do Folia de Rua. Para o autor do projeto, a proposta não busca privatizar ou excluir a população, mas conferir maior estabilidade e funcionalidade ao evento.
