No vermelho, prefeituras faem as contas para pagar funcionários e servidores

Segundo o presidente da Famup, George Coelho, as quedas nos repasses dificultam a organização das contas e execução dos projetos e ações em benefício da população, já que o FPM é a principal fonte de receita do município e ajuda a custear despesas obrigatórias, como o pagamento de servidores públicos e da Previdência.

A situação se agrava, de acordo com ele, com a falta de repasses de recursos de emendas parlamentares para os municípios oriundos do Governo Federal.

O prefeito de João Pessoa, Cícero Lucena demonstra preocupação com a situação e faz um alerta para o peso da responsabilidade dos prefeitos. Ele disse que não foi convocado para paralisação, mas diz que se tiver de parar, manterá os serviços essenciais. “Cada vez mais a Frente Nacional de Prfeitos tem mostrado que cada vez mais estão transferindo a responsabilidades para os municípios, arrumando despesas para os muncípios e as receitas não correspondem a esse crescimento. Essa é nossa preocupação e estaremos juntos no que form necessário para fazer esse alerta. Não fui convocado, mas se for, manterei os serviços essenciais”, explicou Cícecero.

“As prefeituras estão no vermelho e precisamos de uma solução urgente para isso. O Governo Federal e o Congresso precisam olhar para os municípios, pois a situação já se encontra insustentável, beirando um colapso. Dentro dessa situação, é preciso pedir também que os prefeitos tenham cautela e prudência na execução de suas despesas, pois a perspectiva é de uma nova redução no repasse agregado do mês de setembro”, alertou George Coelho.

Um exemplo das medidas nada agradáveis a serem tomadas, é o  município de Alhandra, onde o  prefeito Marcelo Rodrigues, reuniu a equipe de finanças e administração para tratar a viabilidade de um novo planejamento orçamentário visando garantir a execução de obras, serviços essenciais à população, bem como a continuidade de projetos importantes. O gestor destacou que algumas mudanças serão necessárias, mas sem prejuízos ao povo.

“Não é só Alhandra que está passando por isso agora. Todo o Brasil sofre com a queda de FPM. Estamos avaliando e vamos trabalhar com toda a equipe nas medidas relacionadas a contenção de gastos e despesas no município, pois a grande queda de recursos, nos força a tomar medidas emergenciais”, declarou o prefeito.

O prefeito de Alhandra pontuou que a questão do pagamento dos servidores e todos os serviços essenciais à população, como projetos da área de saúde, assistência social e educação estão assegurados e serão prioridade.
Entre o planejamento de corte de gastos está a questão de eventos culturais e festivos na cidade.

“ Há uma possibilidade de que essa contenção de gastos venha afetar a realização de eventos até o mês de dezembro”, pontuou.

Marcelo Rodrigues ainda destacou que todo planejamento financeiro da cidade estará voltado a garantir a manutenção da qualidade de vida da população, sem prejuízos em nenhuma área. “ Haverá apenas a organização do que é prioridade, pelo menos até esse sufoco financeiro passar. Mas queremos tranquilizar nossa população e dizer que a gestão permanece trabalhando em favor de todos”, disse o prefeito.

O Prefeito de Soledade,  Geraldo Moura Ramos, diz que o município que fica no Cariri paraibano precisa de gestão e planejamento e nos últimos meses a conta não vem fechando.

“Administrar uma prefeitura é o mesmo que administrar uma empresa. Nós nos planejamos para executar as ações de acordo com o orçamento. Mas, de um tempo para cá, a receita das prefeituras vêm caindo e não temos como colocar em prática o planejado.  Precisamos resolver esse grave problema, pois está ficando insustentável manter serviços básicos para a população. A conta não fecha, a despesa é maior que a receita”, explicou.

E as prefeituras de cidades maiores também estão sentindo a redução. O Prefeito de Sapé, Major Sidnei, explica que é cada vez mais difícil manter os serviços para a população.

“ Nos planejamos para receber certo valor de FPM e entra na nossa conta a metade do esperado. Precisamos resolver esse grave problema. O município é o ente da federação com mais atribuições e acaba sendo o mais penalizado, o que recebe a menor fatia do bolo tributário”, disse o gestor.

“A situação já se encontra insustentável, beirando um colapso, porque isso vem ocorrendo há meses. Somente neste mês de agosto, o município de Sumé teve uma queda de mais de R$ 300 mil e a perspectiva é de uma nova queda no repasse para o mês de setembro. Isso tem nos forçado a parar serviços, programas e obras”, disse o Prefeito Éden Duarte.

Em Sumé, tudo ficará fechado, inclusive as Unidades Básicas de Saúde. As cirurgias eletivas foram canceladas. Só se mantém os serviços essenciais como Hospital e Maternidade Alice de Almeida, SAMU, Conselho Tutelar e coleta de lixo.