Novo PAC: iniciativa para Desenvolvimento e Sustentabilidade do país é lançada no Planalto
O presidente Lula lançou nesta quarta-feira, 8, no Palácio do Planalto, uma nova etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), com foco no desenvolvimento e na sustentabilidade. O evento contou com a presença de diversas figuras políticas importantes, incluindo Raquel Lyra, governadora de Pernambuco, e Veneziano Vital do Rêgo, senador paraibano que atua como vice-presidente do Senado. Jader Filho, vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, também participou do evento. Estiveram na solenidade Cícero Lucena, prefeito de João Pessoa, e Bruno Cunha Lima, prefeito de Campina Grande.
O programa abrange uma variedade de iniciativas voltadas para o desenvolvimento sustentável, entre elas a renovação da frota de veículos, a urbanização das favelas, o abastecimento de água em áreas rurais, a prevenção de desastres e a regularização fundiária urbana. O objetivo é investir no desenvolvimento das cidades brasileiras, melhorar a qualidade de vida da população e criar oportunidades de emprego.
Investimentos e Resultados
No total, o governo recebeu 2.400 propostas para a nova etapa do PAC, das quais 679 foram selecionadas. O investimento total chega a R$ 18,3 bilhões, com a expectativa de gerar cerca de 234 mil empregos diretos. Com esse investimento, 365 localidades serão beneficiadas. A maior parte do orçamento vem do Orçamento Geral da União (OGU), com R$ 1,7 bilhão destinados ao projeto, sendo R$ 1,5 bilhão provenientes do OGU.
Desde a última seleção efetiva, realizada em 2013, este novo programa representa um avanço significativo em várias áreas. No abastecimento de água rural, 247 municípios em 16 estados serão beneficiados, com um investimento de R$ 499 milhões do OGU. A democratização dos serviços de abastecimento de água é um dos focos principais do PAC.
Na regularização fundiária urbana, 197 municípios em 27 estados serão atendidos, com R$ 313 milhões do OGU destinados ao projeto. A iniciativa busca proporcionar segurança jurídica para os núcleos urbanos informais de baixa renda, promovendo maior estabilidade e qualidade de vida para essas populações.
Outro aspecto do programa é a urbanização de favelas, que receberá R$ 1,2 bilhão de investimento, resultando na construção de 7.555 unidades habitacionais. A melhoria das condições habitacionais nas favelas é uma parte importante do esforço para reduzir a desigualdade e melhorar a qualidade de vida nas áreas urbanas.
Engajamento dos Líderes Políticos
O evento no Planalto contou com discursos dos líderes presentes, destacando a importância da cooperação entre os diferentes níveis de governo para o sucesso do PAC. A governadora Raquel Lyra enfatizou a relevância do programa para o desenvolvimento dos estados e municípios, enquanto o vice-presidente da Frente Nacional dos Prefeitos, Jader Filho, ressaltou a necessidade de políticas públicas que incentivem a sustentabilidade.
O presidente Lula, ao encerrar o evento, reforçou o compromisso do governo com o desenvolvimento sustentável, destacando que o PAC é uma ferramenta essencial para impulsionar a economia brasileira e reduzir as desigualdades sociais. Ele também mencionou a importância da colaboração entre todos os setores da sociedade para alcançar os objetivos do programa. “Se tudo der errado, ainda vai dar certo. O Brasil vai voltar a ser uma grande economia”, disse o presidente Lula.
Com o lançamento do novo PAC, o governo brasileiro busca criar um impacto positivo em todo o país, promovendo o desenvolvimento sustentável e gerando oportunidades de emprego e melhoria da qualidade de vida para a população.
(Foto: Ricardo Stuckert / PR)