Ações do Judiciário estadual reduzem em 37% os processos de violência doméstica em CG
Uma redução de 37% no acervo processual foi registrado no Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Campina Grande, considerando o período de janeiro de 2023 a julho de 2024. Enquanto em janeiro do ano passado havia 4.863 processos em tramitação no Juizado, em julho deste ano o número caiu para 3.080. Somente no primeiro semestre de 2024 a redução foi de quase 10% (9,83%), pois, em janeiro foram registrados 3.416 processos.
A diminuição é considerada como bastante significativa pela juíza titular da Comarca, Rosimeire Ventura, que atua em parceria com a juíza auxiliar Flávia Baptista. Para a magistrada, a queda constante nesses dados é o resultado das várias ações do Judiciário paraibano voltadas para o enfrentamento à violência doméstica.
“O movimento de queda de processos tem sido muito significativo. Tem se desenvolvido um trabalho muito forte nesse sentido de resolução e arquivamento dos processos. Uma das ações que vem nos ajudando a obter esses números é justamente a gestão processual, procurando reduzir o máximo possível o tempo do processo e buscando o máximo de efetividade na realização das audiências. Os mutirões fazem diferença, em média, temos 230 audiências por mutirão e isso auxilia bastante”, registrou.
No mês de agosto, um novo mutirão será realizado e 204 audiências já estão agendadas para acontecer em oito salas. “Nós estamos na fase de organizar as equipes que vão atuar nessas salas, tanto de magistrados, como de servidores e de assessores”, adiantou a juíza Rosimeire Ventura.
Mais ações – A magistrada acrescentou, ainda, outras ações que também estão relacionadas a essa redução, como a gestão cartorária, que tem melhorado as práticas da equipe e a integração da equipe, de modo que todos se sintam motivados a buscar a melhoria da unidade judiciária.
“É um trabalho conjunto, um esforço conjunto, onde todos buscam se manter motivados para melhorar a prestação judicial, que vem sendo dada aqui na Vara da Violência Doméstica de Campina Grande. A gente tem uma carga de trabalho e, especialmente de audiência, muito alta e isso, muitas vezes, é bastante exaustivo. Mas, a equipe como um todo tem procurado se manter motivada porque está vendo que as ações estão funcionando e que nós estamos conseguindo melhorar os números da vara”, pontuou.
Além disso, há uma equipe multidisciplinar que atua na orientação às vítimas. “As ações de orientação e conscientização das vítimas são feitas pela equipe multidisciplinar que atua na Vara, composta de assistentes sociais e psicólogas. Elas têm atendimento diário, de segunda a sexta-feira, para essas vítimas que precisam de aconselhamento, de orientação e de redirecionamento para outros órgãos da rede de apoio”, explicou a juíza Rosimeire Ventura.
Mais dados – Em 2024, o Juizado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher da Comarca de Campina Grande já realizou 1.050 audiências. Até julho deste ano foram 743 Medidas Protetivas e 1.927 processos distribuídos este ano.
Por Nice Almeida
