TJPB apresenta prazos para processo de escolha de novos desembargadores

O Tribunal de Justiça da Paraíba reuniu representantes de diversos setores da Corte para estabelecer prazos e alinhar a forma de tramitação do processo de escolha de desembargadores, que vão preencher as sete vagas criadas para compor o colegiado. São duas vagas do quinto constitucional, uma para OAB e uma para o Ministério Público, e cinco para juízes, sendo três por antiguidade e duas por merecimento.

Na reunião, realizada na terça-feira (09/07) e comandada pelo presidente do Tribunal, desembargador João Benedito da Silva, foram elencados alguns pontos, dentre eles , qual o sistema que servirá para a continuidade da tramitação dos editais de preenchimento das sete vagas de desembargador. Os editais já tramitam no ADM (sistema de consulta de processos administrativos) e serão migrados por determinação do presidente e do corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Martins Beltrão,  para o sistema SEI (Sistema Eletrônico de Informações), que será o novo sistema de trâmites de processos no âmbito do Tribunal.

“Na segunda-feira, dia 15, iremos nos reunir na Presidência para iniciar a migração. Todos os setores já receberam orientações para preparar suas respectivas informações o mais rapidamente possível, conforme os prazos e regras estabelecidos na Resolução de acesso. Isso permitirá que a Corregedoria possa iniciar o trâmite do processo de forma adequada, levando os autos ao Tribunal para a votação”, explicou o juiz auxiliar da Presidência, Fábio Araújo.

Para o corregedor-geral de Justiça, desembargador Carlos Beltrão, a reunião com o presidente e com os órgãos do Tribunal que vão cuidar das etapas que são necessárias para cumprimento da aferição da pontuação dos candidatos foi importante. “Nós aceitamos o desafio e o compromisso assumido pelo presidente para provimento dessas vagas até o final de setembro”, afirmou o corregedor.

Com a criação das vagas de novos desembargadores foi publicado o edital de preenchimento delas pela Presidência, abrindo o prazo de inscrições. Após as inscrições, a Presidência envia o processo para a Corregedoria que assume o comando desses procedimentos para enviar aos órgãos e coletar informações. Em seguida, faz o relatório e abre prazos para impugnações do candidato que entender que há alguma inconsistência ou erro e o próprio Tribunal se reúne e delibera sobre a questão. Então, na sessão seguinte, resolvida a impugnação, se havendo, aí se pauta para os desembargadores votarem, apresentar suas pontuações e, enfim, escolher os novos desembargadores.

Participaram da reunião os juízes auxiliares da Presidência, Fábio Araújo, Lua Yamaoka e Michelini Jatobá, e representantes das diretorias Administrativa, Jurídica, de Tecnologia da Informação, Gestão de Pessoas, e Especial, além da Corregedoria e Esma.