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A Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou, em reunião por videoconferência realizada nesta segunda-feira (9), o projeto de lei 3057/2021 de autoria do presidente da Casa, Adriano Galdino, que cria o Programa…
Ler maisO plenário da Câmara aprovou nesta quinta-feira (5), por 286 votos favoráveis, 173 contrários e duas abstenções, o PL 591/2021, que abre caminho para a privatização dos Correios. Os parlamentares aprovaram o substitutivo apresentado pelo relator, deputado GIl Cutrim (Republicanos-MA)….
Ler maisComissão Especial da Câmara dos Deputados que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 135/2019, que busca regulamentar o chamado “voto impresso” no sistema eleitoral brasileiro, derrubou o parecer do deputado Felipe Barros.
Ler maisO Vice-Presidente do Senado Federal, Senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) apesentou nesta terça-feira (03) o Projeto de Lei 2685/2021, para garantir que o Bolsa Atleta federal contemple todos os atletas que cumpram os requisitos legais, independente da idade. Atualmente,…
Ler maisEm votação realizada nesta terça-feira (03), deputados estaduais da Paraíba decidiram pela conversão dos trabalhos de forma remota para híbrida na Assembleia Legislativa. A decisão foi tomada por ampla maioria e o formato híbrido venceu por maioria. Agora, a discussão…
Ler maisA Câmara dos Deputados volta aos trabalhos esta segunda-feira (2), após período de recesso. Neste retorno, o presidente Arthur Lira (PP-AL) tende a descartar três grandes temas da pauta nacional nesse momento e focar em questões econômicas. Lira não acredita…
Ler maisA Câmara dos Deputados retoma hoje (2), os trabalhos após o período de recesso. O deputado Federal Ruy Carneiro afirmou que em sua agenda legislativa devem constar projetos de atenção à saúde pós covid, direitos das gestantes e temas relacionados…
Ler maisO presidente da Câmara dos Deputado, Arthur Lira, afirmou nesta sexta-feira (30) que o sistema partidário precisa mudar antes da adoção de um modelo semipresidencialista, em que o poder do presidente seria compartilhado com um primeiro-ministro. “O sistema semipresidencialista carece…
Ler maisA Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP) aprovou o Projeto de Lei Complementar 7/2021, de autoria do Executivo Municipal, que altera dispositivos da Código Tributário Municipal relacionados a isenções do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) e Imposto Sobre Transmissão Intervivos de…
Ler maisO presidente da Câmara Municipal de João Pessoa (CMJP), Dinho (Avante), informou que a sessão de abertura do segundo semestre será realizada, de forma híbrida, no dia 10 de agosto (terça-feira). O anúncio foi feito no encerramento da Sessão Extraordinária…
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