Notícias

Prefeitura de João Pessoa decreta situação de emergência após alta nos casos de gripe

Os serviços de saúde que compõem a rede pública municipal registraram, nos primeiros meses do ano, um aumento nos índices de Síndrome Gripal e Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) em crianças, que levou a um aumento na ocupação dos leitos hospitalares voltados ao público infantil. Diante desta situação, a Prefeitura de João Pessoa decretou situação de emergência, que tem validade de 90 dias, contados a partir da data de publicação do decreto n°10.619.

Ler mais
Notícias

Incra situação de terras demarcadas em território indígena no Litoral Sul

Participaram das discussões representantes do Incra/PB, do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), da Defensoria Pública da União na Paraíba (DPU/PB) e do Programa Estadual de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PEPDDH) da Secretaria de Desenvolvimento Humano (SEDH) do Governo da Paraíba.

Ler mais
Notícias

Com relatoria de Daniella Ribeiro, Senado aprova projeto que prorroga e reformula Perse para o setor de eventos

O projeto, dos deputados José Guimarães (PT-CE) e Odair Cunha (PT-MG), foi apresentado como uma alternativa ao texto da MP 1.202/2024, que acabava com o programa, e que gerou reação dos parlamentares e do setor. A parte sobre o Perse acabou sendo retirada da MP, já aprovada em comissão mista. O texto inicial do projeto de lei reduzia progressivamente os benefícios tributários até extingui-los a partir de 2027.
O texto aprovado pelo Senado traz as mudanças já feitas na Câmara e duas alterações sugeridas pela relatora, senadora Daniella Ribeiro (PSD-PB). Para a senadora, a aprovação do projeto beneficia milhares de cidadãos que são diretamente e indiretamente beneficiados pelo programa.

Ler mais
Notícias

João Azevêdo lança calendário do ciclo 2024 das audiências do Orçamento Democrático e destaca importância do empoderamento da população

Na ocasião, o chefe do Executivo estadual ressaltou que o Orçamento Democrático Estadual é mais uma ação do governo que promove inclusão social e fortalece a democracia participativa. “Através do Orçamento Democrático, ouvimos as demandas da sociedade porque esse é um instrumento de empoderamento e que dá respostas reais. Já foram mais de R$ 3,6 bilhões do orçamento investidos nas políticas definidas pela população e  mais de 450 mil participações no Orçamento Democrático, atestando a sua credibilidade e capacidade de oferecer soluções rápidas, contribuindo para a construção de um estado cada vez melhor”, frisou.

Ler mais