CMJP faz audiência pública para debater orçamento 2021
A Câmara Municipal de João Pessoa começa a discutir a Lei Orçamentária Anual (LOA) de João Pessoa para 2021. O primeiro momento dessa discussão é uma audiência pública que acontece esta terça-feira (1), de forma híbrida e deve contar com a presença de secretários municipais e o relator da peça orçamentária, o vereador Damásio Franca (Progressistas). A população pode acompanhar a audiência pelo portal da Câmara Municipal, pela TV Câmara (canal 6.2), pelo youtube e rádio Câmara (88.7 Fm), além dos perfis da casa no Instagram, Twitter e Facebook. A peça orçamentária estima as despesas e investimentos para o próximo ano e deve ser debatida e aprovada na Câmara de João Pessoa até dia 20 dezembro.
O total do orçamento previsto na LOA 2021 é R$ 2.798.653.101,00, valor que representa um acréscimo de 8,6% em relação ao estimado para este ano. Na mensagem que encaminha a peça orçamentária à Câmara, o prefeito Luciano Cartaxo (PV) justificou esse acréscimo em virtude da perspectiva de aumento nos repasses de algumas receitas vinculadas ao Tesouro Municipal, “a exemplo das Transferências Legais do Sistema Único de Saúde (SUS), realizadas Fundo a Fundo, do Fundo Nacional de Saúde (FNS) ao Fundo Municipal de Saúde (FMS)”, diz o texto.
