Deputados federais paraibanos têm baixa produtividade em projetos que beneficiam as mulheres

Dos deputados federais paraibanos no Congresso Nacional em atuação, apenas quatro têm propostas relevantes apresentadas em benefício da mulher. Ao todo, os parlamentares somam dez projetos. É o que mostra um levantamento do site ‘Elas no Congresso’. Os dados são relativos à atividade parlamentar do primeiro semestre de 2020.

A análise aponta ainda que parlamentares mulheres são mais produtivas na proposição de leis e projetos na luta pelos direitos do gênero. Segundo os dados apresentados pela plataforma, dos cinco primeiros parlamentares no ranking, quatro são mulheres que se destacam pela quantidade de propostas apresentada no congresso em favor de causas femininas.

Fazendo um recorte para a atuação parlamentar dos representantes paraibanos na Câmara, a deputada Edna Henrique (PSDB), única mulher representante, aparece com o melhor desempenho, na 50ª posição no ranking nacional, com cinco projetos de lei que favorecem diretamente às mulheres. A maior parte das propostas são relacionadas ao combate à violência contra a mulher. Entre eles estão, o PL 2335/2019, que veda a nomeação de condenados pela prática de violência doméstica e familiar contra a mulher para cargo de livre nomeação e exoneração. Outro PL altera a lei nº 11.977, De 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o programa minha casa, minha vida, para incluir, entre os beneficiários de atendimento prioritário do programa, as famílias com crianças com microcefalia.

Outro parlamentar que aparece na lista, é o deputado federal Frei Anastácio (PT), com três propostas. Em uma das propostas mais favoráveis, Anastácio aprece na lista dos 65 signatários da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que assegurou à mulher provedora a concessão do auxílio emergencial, durante a pandemia do Corona vírus. O deputado do PT está em 59º na lista.

Quem também consta na lista com um projeto apresentado, ocupando a 177º no ranking, é o deputado federal Ruy Carneiro (PSDB) com a proposta de ampliar a estabilidade da gestante até os cinco meses após a gestação.

O deputado Wilson Santiago (PTB) aparece na posição 249 no ranking com uma proposta, a que determina a apreensão da posse e suspensão do porte de armas, no caso de violência doméstica e familiar contra a mulher, seguida de lesão corporal ou grave ameaça.

Os outros oito parlamentares paraibanos no congresso não têm propostas catalogadas na plataforma, que mede como cada deputada (o) tem atuado em leis importantes para os direitos das mulheres no Brasil. Quanto mais favorável para as mulheres forem os projetos propostos pelo parlamentar, maior a nota de avaliação e a posição no ranking.

Pontuação nacional

No ranking nacional, os que mais pontuam são parlamentares de partidos de esquerda. A deputada federal Rejane Dias, do PT-PI lidera a pontuação e aparece com o melhor desempenho na Câmara e 23 propostas apresentadas. Quem segue a lista é a deputada Samia Bonfim do PSOL- SP, que apresentou 17 projetos. Depois aparece Fernanda Melciona Psol-RS, com 15 propostas apresentadas. Em quatro, e com o melhor desempenho do partido, aparece o deputado do PSDB-RJ, Alexandre Frota. Apesar de ter apresentado 18 propostas, está em quarto, pois a avaliação de alguns projetos não foi considerado totalmente faorável às mulheres.  Quem fecha a lista dos cinco mais produtivos em causas das mulheres é a deputada Erika Konkay, do PT-DF, que tem 14 projetos apresentados.