João Pessoa prepara Plano de Descarbonização. Meta é zero carbono até 2050

Reduzir e zerar a emissão de gases poluentes que acentuam o aquecimento global é desafio que se impõe ao mundo. Líderes de diferentes países têm discutido o tema. Na Conferência do Clima, realizada no fim de 2019 pela Organização das Nações Unidas (ONU) em Madri, as discussões entre os 200 participantes giraram em torno de um propósito principal: combater as mudanças climáticas.

Antes disso, em 2015, 70 países assinaram o Acordo de Paris e se comprometerem a neutralizar emissões até 2050. Os maiores poluentes, China e Estados Unidos, ficaram de fora. O Brasil, que atuou com certo protagonismo na época, cinco anos depois ficou fora da Cúpula da Ambição Climática 2020. As políticas ambientas brasileiras adotadas desde então têm sido alvo de críticas das mais diversas dentro e fora do país, principalmente, pelo afrouxamento das regras de combate ao desmatamento.

Quando uma árvore morre, emite carbono; o carbono vira CO2 e até outros gases que, por sua vez, produzem o efeito estufa, ou seja, o aquecimento da Terra. De acordo com o Observatório do Clima (OC), rede composta por 56 organizações da sociedade civil, o desmatamento tem relação direta com a crise do clima. Levantamento feito pelo OC mostra as mil cidades que mais emitem carbono no Brasil. João Pessoa aparece no finzinho dessa lista, mas já está se mexendo para reverter esse quadro. A atual gestão trabalha na implementação de um Plano de Descarbonização por meio do Programa João Pessoa Sustentável. A meta é zerar a emissão de carbono na cidade que já ostentou o título de segunda mais verdade do mundo e que agora se prepara para entrar na rota das cidades inteligentes.

Caio Mário – Coord. da UEP/PMJP

Caio Mário, coordenador de Aspectos Urbanos da UEP, a Unidade Executora do Programa João Pessoa Sustentável, explica um pouco mais sobre o Plano de Descabornização, o principal de uma série de três Planos que vão mudar João Pessoa e prepará-la pra o Futuro.

Blog: Caio, em que consiste o Plano de Descarbonização?

Caio Mário: É uma ferramenta importante para o município visando definir o roteiro de descarbonização da economia, e vinculá-lo a objetivos socioeconômicos como criação de empregos, inovação e melhoria da qualidade de vida do cidadão, ao mesmo tempo em que analisa como o município enfrenta as mudanças climáticas.

Blog: Como o Plano de Descarbonização pode ser aproveitado?

Caio Mário: Como instrumento para orientar a designação de recursos públicos e privados de forma estratégica e articulada para que a cidade avance em sua resiliência aos impactos da mudança climática a partir de um modelo de gestão integrada, participativa e alinhada com as prioridades do município, bem como às prioridades identificadas no seu processo de construção participativa.

Blog: Em quanto tempo estará instalado?

Caio Mário: Estamos na fase de receber as propostas das empresas até o dia 27 de abril. Por volta de 30 de maio, teremos a Ordem de Serviço. A previsão para a elaboração desse Plano é de 18 meses após a OS.

Blog: Como será isso?

Caio Mário: O escopo dos serviços se dará em três etapas. A primeira é a de Metodologia e Mobilização que requer articulação entre as equipes envolvidas na elaboração e acompanhamento desse trabalh. Nessa etapa deve ser acordada a metodologia que será utilizada nas etapas posteriores, bem como o cronograma físico e todas as formas de integração e comunicação com a sociedade. A segunda é a de Documentos Norteadores. Aqui serão levantados e analisados dados e informações necessários para a elaboração da Análise de Riscos Climáticos e das Pegadas do Município, acompanhados de Reuniões Setoriais e Reuniões Técnicas. Por fim, teremos Planejamento e Implementação, quando serão definidas as estratégias que conduzirão a construção do Plano de Ação Climática de João Pessoa por meio de diretrizes e proposições pensadas para transformar e melhorar a realidade identificada.

Blog: Por que o Plano é tão necessário?

Caio Mário: O Plano busca, através das medidas de mitigação climática, reduzir as emissões de gases de efeito estufa de maneira significativa e, idealmente, remover estes gases da atmosfera. Por sua vez, as medidas de adaptação climática buscam preparar as cidades para enfrentar as alterações do clima e seus efeitos.

Blog: Isso coloca João Pessoa em que patamar em relação a outras cidades no país?

Caio Maio: Esse Plano reforça que o município de João Pessoa possui preocupação com os impactos causados pelas mudanças climáticas. Notadamente é um tema ainda pouco explorado em nosso país por mais que seja um país em desenvolvimento. Através do Programa (João Pessoa Sustentável), esse Plano vai ser desenvolvido em paralelo com o Plano Diretor e o Plano de Riscos e Desastres. Isso indica um potencial para o planejamento e o desenvolvimento da cidade, com a possibilidade da cidade de João Pessoa continuar se desenvolvendo de forma ainda mais preparada para enfrentar os desafios quando ela estiver com 1 milhão de habitantes. Pode colocar a cidade em um patamar de enfrentamento aos desafios causados pelo crescimento urbano das cidades.

Blog: Tem algum plano de descarbonização já instalado no país e que sirva de referência para o nosso?

Caio Mário: Sim, em Salvador. O BID, Banco Interamericano de Desenvolvimento, articulou um webinar para apresentar para equipe de João Pessoa o Plano de Descarbonização de Salvador. O objetivo foi aprendermos com a experiência de lá, saber quais os acertos e as dificuldades que eles tiveram para realização desse trabalho.

Blog: O Plano de Descarbonização coloca João Pessoa em que ponto desse debate sobre mudanças climáticas?

Caio Mário: É muito atual. É importantíssimo para a cidade, para o crescimento sustentável. Mostra a retomada de João Pessoa de cidade sustentável e cidade verde. A gente foi, por muito tempo, conhecida como a segunda cidade mais verde do mundo e talvez recentemente tenha deixado de ter ações direcionadas para isso. O Plano de Descabornização também vem com essa oportunidade para mostrar que João Pessoa está um pouco à frente de outras cidades. Tem um potencial bem grande de trazer um resultado bastante significativo para a cidade relacionado à economia de baixo carbono, a trazer uma cidade mais saudável pro cidadão. Em paralelo, a Prefeitura já está pensando em outras ações para agregar ao Plano de Descarbonização exatamente nessa linha. Quem sabe numa distância não tão longa, já fazer uma modificação boa dentro do transporte público, trazer ônibus que não poluam mais.

Blog: O que falta para a gente zerar a produção de carbono e ganhar dinheiro com isso?

Caio Mário: O próprio Plano, dentro de vários produtos dele, tem o custo-benefício que vai avaliar o quanto de economia vai gerar pra cidade a depender das propostas das ações, com mais oportunidade de emprego, de renda e de arrecadação para a própria cidade. No final do Plano vai ser feito um diagnóstico de como está a cidade hoje relacionado à economia de carbono, vai verificar quanto de emissão de gás de efeito estufa tem para trazer, a partir daí, soluções para zerar. Vamos fazer cenários para determinados anos para, até 2050, ter a possibilidade de zerar a emissão de gás carbônico.

Blog: Então isso, de fato, pode se transformar em uma fonte de renda para João Pessoa?

Caio Mário: Exatamente. Pode se transformar em uma outra fonte de receita para a cidade. Dependendo da solução, dar algum tipo de benefício para construções que estariam bem alinhadas com o Plano Diretor. Como disse antes, o Plano de Descarbonização também tem um estudo das áreas de risco da cidade que também está alinhado com um outro Plano do Programa que é o de Riscos e Desastres. Então, a gente tem um planejamento bem estratégico e três Planos importantes para a cidade.