Novo acordo com a OAB faz INSS voltar a disponibilizar senha inicial de forma remota
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) volta a disponibilizar a partir de hoje (22), uma ferramenta para obtenção de senha inicial de forma remota, após pedido de providências protocolado pela Comissão de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Paraíba (OAB-PB).
Desta forma, o solicitante poderá apresentar na procuração poderes especiais no instrumento procuratório para ter acesso à senha inicial do sítio <gov.br>, MEU INSS e também poderes especiais respeitados os termos gerais da Lei Geral de Proteção de Dados, número 13.709, de 14.08.2018.
O serviço encontrava-se suspenso sob a justificativa da entrada do serviço de concessão de senha única pelo sítio do Governo Federal que engloba todos os seus serviços, o que prejudicou a continuidade do serviço para toda a advocacia paraibana desde 01 de janeiro do corrente ano, a despeito da continuidade do serviço em outros Estados.
No ofício, solicitando as providências, a Comissão relatou que a OAB-PB e as Gerências Executivas do INSS em João Pessoa e Campina Grande viabilizaram o Projeto Piloto de outubro de 2020, visando à preservação da saúde e da vida dos segurados, dos Advogados e dos servidores públicos.
“Uma grande vitória para advocacia previdenciária, a sensibilidade do INSS em buscar caminhos que minimizem as dificuldades terminou por garantir esse aditivo de acordo, ganha a advocacia previdenciária da Paraíba e os usuários dos serviços do INSS”, afirmou o presidente da OAB-PB, Harrison Targino.
Já a presidente da Comissão de Direito Previdenciário da OAB-PB, Jullyana Viegas ressaltou que com a volta da obtenção da senha inicial de forma remota, a ferramenta trará melhorias e mais segurança para a advocacia previdenciária e toda sociedade paraibana.
O Superintendente Regional do INSS, Marcos de Brito, afirmou que o acordo de cooperação técnica com a OAB Paraíba é um pioneirismo entre as duas instituições.
Para o gerente executivo do INSS em João Pessoa, Rogério Oliveira, a relação do Instituto com a OAB-PB tem sido muito boa no decorrer dos anos. “A Relação do INSS com a OAB-PB tem sido muito boa nos últimos anos, e buscamos, mais uma vez, encontrar soluções para todos os gargalos, todas as dificuldades que são encontradas nessa relação do advogado com o INSS, no intuito de prestar o serviço ao segurado”, afirmou.
Já o gerente executivo do INSS em Campina Grande, Marcos Vinícius, destacou a importância da relação entre as instituições. “A OAB-PB é a nossa principal parceira institucional, reconhecemos o direito da atuação do advogado efetivamente como aquele que nos ajuda a reconhecer o direito àquele que está próximo ao INSS que entende as demandas também do cidadão”, ressaltou.
O vice-presidente da Comissão, Ivo Castelo Branco, disse que está muito satisfeito com os resultados obtidos. “Estamos muito satisfeitos, muito felizes com as soluções que foram apresentadas e aceitas pela gerência do INSS em João Pessoa e Campina Grande”, pontuou.
